Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 82º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.

O programa contou com a participação da Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Tiemi Suzuki Mesquita, e o Mestre e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado em Administração pela FGV e professor da UFU, Ricardo Rocha de Azevedo.

O debate foi embasado no artigo ‘FÓRUNS DE ACCOUNTABILITY SÍNCRONA: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias’, vencedor do concurso de monografias do TCESP em 2022 na categoria melhor dissertação de mestrado, escrito pela Tiemi Suzuki Mesquita sob orientação do professor Ricardo Rocha de Azevedo.

“As audiências públicas estão previstas legalmente em mais de uma legislação, como a lei de responsabilidade fiscal (LRF) e estatutos das cidades, ou seja, é uma condição legal para que, por exemplo, o projeto de lei orçamentário e as outras etapas do acompanhamento do planejamento quadrimestral ocorram, há um fórum de prestação de contas dos governos (accountability).”, Destaca Ricardo.

Além de dissertarem sobre audiências públicas orçamentárias com base na pesquisa realizada, os convidados também discorreram sobre estratégias de como potencializar as audiências, focando nas oportunidades e nos pontos positivos, minimizando os pontos negativos, e sobre o papel de controle exercido pelo Legislativo, pelos Tribunais de Contas e pela sociedade.

O conteúdo, voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte de Contas paulista, está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2Uw62y8), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3BV9HGU) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-audiencias-publicas-orcamentarias-e-tema-podcontas

INFORMATIVOS

  • CNM alerta que retomada de obras paradas da educação precisa considerar gastos dos Municípios

    Saiba mais ...

  • Prorrogado prazo para Municípios e consórcios apresentarem projetos de compostagem

    Saiba mais ...

  • CNM disponibiliza nota técnica para adesão à Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

    Saiba mais ...

  • Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023

    Saiba mais ...

  • Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça, 10

    Saiba mais ...

  • Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM

    Saiba mais ...

  • Bate-papo da CNM abordará a informação de custos do setor público nesta sexta-feira (6)

    Saiba mais ...

  • Conquista: vai à sanção projeto que cria recomposição do FPM até o fim de 2023

    Saiba mais ...

  • Adoção de padrões contábeis patrimoniais avança, mas Municípios não possuem sistemas estruturantes; diz levantamento da CNM

    Saiba mais ...

  • CGU analisará estudo da CNM para identificar se é possível recomendar ajustes à União no repasse de recursos

    Saiba mais ...

  • Presidente da CNM destaca motivos que agravaram a crise nos Municípios em coletiva de imprensa

    Saiba mais ...

  • Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023.pdf

    Saiba mais ...

  • Governo Federal lança Novo PAC Seleções

    Saiba mais ...

  • Ambiente piloto da Fase IV "Concessões e PPPs"

    Saiba mais ...

  • Relatório de Instrução dos RPPS municipais - agosto/2023

    Saiba mais ...