FNDE repassa a segunda e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Recursos destinam-se a despesas diversas do transporte dos estudantes, como manutenção dos veículos e pagamento de taxas e combustível.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, na última semana, os valores referentes à segunda e à terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Desde janeiro, já foram transferidos R$ 178,78 milhões a estados, municípios e Distrito Federal por meio do programa, sendo R$ 138,29 milhões nesses últimos repasses.
Os recursos financeiros do Pnate são destinados a custear despesas diversas de manutenção dos veículos escolares, como serviços de mecânica, recuperação de assentos e aquisição de pneus e câmaras. Também podem ser utilizados para a aquisição de combustível, pagamento de seguro, licenciamento e taxas, além da contratação de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores são enviados em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante destinado aos entes federados é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo FNDE.
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destaca a importância do programa. “Sabemos que muitas famílias enfrentam dificuldade para levar seus filhos à escola todos os dias, especialmente aquelas que moram em áreas rurais ou de difícil acesso. Por isso, o Pnate é fundamental, pois ele garante o transporte desses estudantes, permitindo que cheguem à escola com segurança.”
Segundo o coordenador-geral da Política do Transporte Escolar do FNDE, Djailson Dantas, é preciso que os entes federativos estejam com as prestações de contas em dia para receberem os recursos do Pnate. “Se os entes possuem alguma pendência ou irregularidade, devem realizar a regularização o mais depressa possível para não ficarem sem receber as parcelas do programa”, explica.
Para saber o valor repassado a cada estado ou município, acesse a página Monitore o Pnate, disponível no portal eletrônico do FNDE.
INFORMATIVOS
-
CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS PODERÃO ANALISAR PENDÊNCIAS DE EMPRESAS A PARTIR DE 7 DE OUTUBRO
Saiba mais ... -
CNM - PROMULGADA LEI QUE DESTINA R$ 5 BILHÕES PARA FINANCIAR O SETOR DE TURISMO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA AMPLIA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PREENCHEREM PLANO DE AÇÃO PARA RECURSOS SOCIOASSISTENCIAIS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA AMPLIA PRAZO PARA MUNICÍPIOS PREENCHEREM PLANO DE AÇÃO PARA RECURSOS SOCIOASSISTENCIAIS
Saiba mais ... -
TESOURO NACIONAL - TESOURO NACIONAL LANÇA O PAINEL "SICONFI EM NÚMEROS"
Saiba mais ... -
AUDESP - REGISTRO CONTÁBIL DOS RECURSOS RECEBIDOS COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020
Saiba mais ... -
CNM - PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE SETEMBRO TERÁ QUEDA DE 40,9%
Saiba mais ... -
CNM - CENSO SUAS 2020: MANUAL ORIENTA GESTORES SOBRE SENHAS E PERFIS
Saiba mais ... -
AUDESP - RECURSOS RELATIVOS AO FUNDEB E AO COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM RECEBER INCENTIVO DE CUSTEIO PARA MONITORAMENTO DE CASOS DE CORONAVÍRUS
Saiba mais ... -
CNM - SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA DO ESOCIAL SIGNIFICA MAIS TEMPO PARA MUNICÍPIOS IMPLANTAREM O SISTEMA
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 44/2020 - MANUAL ORIENTAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DO MÓDULO REMUNERAÇÃO – FASE III DO SISTEMA AUDESP - COMPLEMENTAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - REGRAS PARA GASTO DE PESSOAL SÃO EXPLICADAS NO SEMINÁRIO FINAL DE MANDATO COM MUNICÍPIOS DO SUDESTE
Saiba mais ...
