CNM se reúne com STN para encontrar alternativas que possam facilitar a adoção do Siafic nos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve reunida com representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em busca de alternativas que possam viabilizar a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic). A entidade municipalista tem somado esforços para que todos os Municípios consigam atender aos requisitos mínimos previstos no padrão de Contabilidade desde a edição do Decreto 10.540/2020.
Gestores que enfrentam dificuldades com a adoção desse sistema único estão em contato com a Confederação para mais informações de como pode ser feita a adaptação do sistema que já utilizam em seus respectivos Municípios. Baseado na pesquisa realizada pela entidade e pelos registros dos prefeitos e servidores, as principais dificuldades envolvem a relação com as câmaras municipais e a incorporação de rotinas e atributos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Por conta dessa demanda, a CNM está em contato com a equipe do Tesouro Nacional apresentando alternativas que poderiam ser adotadas para viabilizar a implantação do Siafic de forma homogênea em todo o país, sem apresentar prejuízos à gestão municipal. Dentre as possibilidades discutidas estão o escoamento de requisitos em prazos distintos ao longo de três anos, pequeno ajuste no decreto para permitir a contratação separada por Poderes e órgãos e a flexibilização de penalidades no primeiro ano de vigência da norma.
As alternativas para essas adversidades enfrentadas pelos Municípios estão sendo estudadas e deverão ser compartilhadas com a STN em um próximo encontro. A CNM continua atuante na busca de caminhos para que seja possível a adoção do Siafic levando em conta a capacidade operacional e tecnológica dos Municípios.
INFORMATIVOS
-
FNDE - ESCOLAS FEDERAIS E REDES DE ENSINO DEVEM MANTER CADASTROS ATUALIZADOS PARA PODEREM EXECUTAR AS AÇÕES DO PNLD
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES TÊM ATÉ O FINAL DE MARÇO PARA INSTITUÍREM OS CACS DO NOVO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - ESTUDO APONTA QUE 87% DOS MUNICÍPIOS CONSEGUIRAM ENCERRAR O ANO LETIVO DE 2020
Saiba mais ... -
AUDESP - ARMAZENAMENTO BALANCETE MÊS 13 - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 1 BILHÃO NESTA SEXTA-FEIRA, REFERENTE AO SEGUNDO FPM DO MÊS
Saiba mais ... -
CNM - EDUCAÇÃO DA CNM ALERTA PARA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS FEDERAIS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA ENVIAR CONTAS DE 2020 AO TCESP
Saiba mais ... -
TCESP - GESTORES QUE NÃO FORNECERAM DADOS SOBRE CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 PODERÃO SER MULTADOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE DESAFIOS PARA ADEQUAÇÕES À LEI DAS ANTENAS
Saiba mais ... -
CNM - PARECER DA CNM ESCLARECE NOVAS DÚVIDAS SOBRE VEDAÇÃO DE REAJUSTES SALARIAIS EM 2021
Saiba mais ... -
CNM - NOVA NOTA TÉCNICA DA CNM APRESENTA ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI ALDIR BLANC EM 2021
Saiba mais ... -
TCESP - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DTI) 4º TRI E AUDESP 2020
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 82,3 MILHÕES REFERENTES À PARCELA DE JANEIRO DA COMPENSAÇÃO DA LEI KANDIR
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.625, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Saiba mais ...
