LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO
Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 15
Data de Publicação: 28/04/2023
Exercício: 2023
COMUNICADO GP Nº 15/2023
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017. SESSÃO DE 26/04/2023.
Obs. - Valer-se do arquivo em formato .pdf abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.
INFORMATIVOS
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LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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