Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril
Especialmente por causa do feriado de 21 de abril, Dia de Tiradentes, a edição do Bate-Papo da CNM desta semana ocorrerá na quinta-feira, 20 de abril. Tradicionalmente, o programa é transmitido às sextas, a partir das 10 horas. O horário será mantido e todos podem acompanhar a live no Youtube TV Portal CNM.
Com o tema "A MP 1167/2023 e o novo prazo para adequação à Nova lei de Licitações", dois especialistas da entidade – o advogado da CNM Rodrigo Dias e o consultor jurídico Mártin Haeberlin – vão prestar as principais orientações e esclarecer dúvidas dos representantes municipais. Perguntas podem ser encaminhadas com antecedência para o e-mail [email protected] ou feitas ao vivo, nos comentários do vídeo.
A Medida Provisória (MP) 1.167/2023 foi uma conquista da CNM na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Atendendo diretamente pleito da entidade, o governo federal prorrogou a implementação da nova lei de licitações. O prazo, que se encerraria em 1º de abril, foi prorrogado para 30 de dezembro de 2023.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/bate-papo-da-cnm-sobre-adequacao-a-nova-lei-de-licitacoes-sera-nesta-quinta-20-de-abril
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS ENQUADRAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
Saiba mais ... -
TCESP - TCE CRIA REGRA PARA COMPUTAR DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2019 - LIMITES DE DESPESA E PESSOAL - APORTES RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - RELATÓRIO DO TRIBUNAL APONTA 409 OBRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARADAS OU ATRASADAS
Saiba mais ... -
AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO 700.00 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS - DRM
Saiba mais ... -
CNM - PARECER DA AGU PERMITE REPASSE DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS COM APONTAMENTOS NO CAUC
Saiba mais ... -
TCESP - TCE DIVULGA RELAÇÃO DE CÂMARAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUE DESCUMPREM REGRAS DA LRF
Saiba mais ... -
TCESP - 142 MUNICÍPIOS POSSUEM PENDÊNCIAS COM O TCE; RESPONSÁVEIS ESTÃO SUJEITOS À APLICAÇÃO DE MULTAS
Saiba mais ... -
STN - ESCLARECIMENTO DO TESOURO NACIONAL SOBRE AS PORTARIAS 06/2018 E 233/2019
Saiba mais ... -
TCESP - TCE TRANSMITE CAPACITAÇÃO ON-LINE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - MENOS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS ENVIARAM DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, COM PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ...
