Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

Tipo: Comunicado

Área: SDG

Número:17

Exercício:2023

Data de Publicação:19/04/2023

COMUNICADO SDG n°. 17/2023

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, em respeito ao requisito da transparência de atos públicos, traz ao conhecimento de todos quantos se interessarem a movimentação de processos em tramitação em todas as dependências da Casa, incluindo Cartórios e Gabinetes de Conselheiros e Auditores relativa aos meses de janeiro a março. Essas informações ocorrerão mensalmente até a consolidação anual dessa movimentação.

Os números referem-se, exclusivamente, a processos eletrônicos e os trabalhos creditados ao e-TCESP e SDG-4, consolidados por esta SDG.

Obs.: Valer se dos arquivos abaixo para acessar o inteiro teor do presente Comunicado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/estatisticas-movimentacao-processos-tramitacao

INFORMATIVOS

  • Últimos dias para estados e municípios aderirem ao Pacto de Obras

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  • Em tramitação na Câmara, PL 1.731/2021 pode causar impacto de R$ 1,7 bi nos Municípios

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  • Repasse extra de setembro será pago na sexta junto com 1º decêndio do mês; CNM relembra luta pelo recurso

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  • Consórcios públicos são contemplados em nova portaria que regulamenta convênios e contratos de repasse

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  • Piso da enfermagem: governo abre prazo até 10 de setembro para envio de ajustes no cadastro de profissionais

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  • Conquista: redução de alíquota do INSS para Municípios é aprovada pela Câmara após intensa atuação da CNM

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  • CNM promove Bate-papo para explicar quedas no FPM na próxima sexta

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  • Novas estimativas de receitas dos Fundeb de 2023 são publicadas; confira os valores

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  • CNM pede atuação dos gestores para garantir redução de alíquota do RGPS aos Municípios; PL deve ser votado hoje

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  • Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2024

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  • Publicação Manual Módulo Aposentadoria Reforma e Pensão - Fase III do Sistema Audesp

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  • Terceiro FPM de agosto será repassado na quarta-feira, 30; o mês fecha negativo

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  • Ratificação para alteração de contrato de consórcio público é flexibilizada; assunto será debatido em evento na CNM

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  • Conselho Monetário Nacional eleva limite para operação de crédito a Estados e Municípios

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  • CNM reúne orientações para contabilizar recursos federais destinados ao piso da enfermagem

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