Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar
Os repasses do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate) foram depositados com atrasos e alguns Municípios alegam que ainda não receberam a verba federal este ano. Em março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi informada que houve um problema na construção das tabelas com os valores a serem repassados a Estados e Municípios, mas que até o final do mês de março a situação estaria regularizada.
A CNM destaca que a maior parte das prefeituras recebeu o recurso federal. No entanto, a entidade continua recebendo reclamações de que o recurso ainda não foi depositado. A primeira parcela do Pnate deveria ter sido creditada no mês de fevereiro, porém só foi liberada no final de março e nem todas as prefeituras tiveram o recurso depositado em suas contas. O FNDE ainda não se manifestou oficialmente sobre os motivos do atraso e do não repasse do programa para alguns Municípios
Diante dessa situação, a CNM orienta as prefeituras a conferirem os valores depositados à conta do Pnate, visto que o motivo alegado para o atraso dos depósitos foi justamente o cálculo para repasse dos recursos.
Apesar de ser uma verba suplementar, muitos Municípios dependem dos recursos federais para garantir o transporte dos seus alunos, por esse motivo o atraso na liberação de recursos é inadmissível e a CNM espera que essa situação se regularize o quanto antes.
Confira aqui a liberação de recursos dos programas federais.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/municipios-enfrentam-problemas-com-repasses-do-transporte-escolar
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM ATUALIZA GESTORES ACERCA DE PORTARIAS DA SAÚDE SOBRE LEITOS DE UTI
Saiba mais ... -
CNM - DADOS IMOBILIÁRIOS SÃO ÚTEIS PARA TODA A GESTÃO MUNICIPAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM MODERNIZAR LEGISLAÇÕES E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO PARA VIABILIZAR CONECTIVIDADE
Saiba mais ... -
CNM - SIOPE: PRAZO PARA ENVIO DOS DADOS DO 6º BIMESTRE ENCERRA DIA 30 DE JANEIRO
Saiba mais ... -
CNM - FPM: 3º DECÊNDIO DE JANEIRO SERÁ CREDITADO NA SEXTA, 28
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADOS VALORES DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA LINHA DE FINANCIAMENTO PARA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - VALORES ANUAIS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS SÃO DIVULGADOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ATUALIZA VALORES DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA; SAIBA QUANTO SEU MUNICÍPIO VAI RECEBER
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA GESTORES SOBRE PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC APÓS O PRAZO ESTABELECIDO
Saiba mais ... -
CNM - PROPOSTA QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE TRANSPORTE SOCIAL É APRESENTADA NA CÂMARA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM PARTICIPAR DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS EM ESPAÇOS QUE PROMOVAM IGUALDADE RACIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 28 DE FEVEREIRO PARA ENVIAR DIRF 2022; PROGRAMA DA RECEITA ESTÁ DISPONÍVEL
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA TERMINA DIA 30; CNM ESCLARECE DÚVIDAS
Saiba mais ... -
TCESP - PANDEMIA CONSOME QUASE R$ 12 BI DOS COFRES DO GOVERNO E DOS MUNICÍPIOS EM 2021
Saiba mais ...
