Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar
Os repasses do Programa Nacional de Transporte do Escolar (Pnate) foram depositados com atrasos e alguns Municípios alegam que ainda não receberam a verba federal este ano. Em março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi informada que houve um problema na construção das tabelas com os valores a serem repassados a Estados e Municípios, mas que até o final do mês de março a situação estaria regularizada.
A CNM destaca que a maior parte das prefeituras recebeu o recurso federal. No entanto, a entidade continua recebendo reclamações de que o recurso ainda não foi depositado. A primeira parcela do Pnate deveria ter sido creditada no mês de fevereiro, porém só foi liberada no final de março e nem todas as prefeituras tiveram o recurso depositado em suas contas. O FNDE ainda não se manifestou oficialmente sobre os motivos do atraso e do não repasse do programa para alguns Municípios
Diante dessa situação, a CNM orienta as prefeituras a conferirem os valores depositados à conta do Pnate, visto que o motivo alegado para o atraso dos depósitos foi justamente o cálculo para repasse dos recursos.
Apesar de ser uma verba suplementar, muitos Municípios dependem dos recursos federais para garantir o transporte dos seus alunos, por esse motivo o atraso na liberação de recursos é inadmissível e a CNM espera que essa situação se regularize o quanto antes.
Confira aqui a liberação de recursos dos programas federais.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/municipios-enfrentam-problemas-com-repasses-do-transporte-escolar
INFORMATIVOS
-
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS: MANUAL MÓDULO DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS - AMBIENTE DE PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS E NOTAS DE EMPENHOS/DOCUMENTOS SIMILARES) - LIBERAÇÃO EM PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - ENVIO DE DÚVIDAS DA FASE III - ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 23/2016 - AUDESP FASE IV - CRONOLOGIA DAS REMESSAS
Saiba mais ... -
CNM ALERTA: TRIBUNAL ATUALIZA LIMITE DE GASTOS PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO
Saiba mais ... -
AUDESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FASE III - ATOS DE PESSOAL - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM REESTIMATIVA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO DESTE ANO
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - MÓDULO 4 REMUNERAÇÃO - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP Nº 22/2016 - APOSENTADORIA ESPECIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR TÊM ATÉ 29 DE JULHO PARA INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA
Saiba mais ... -
CNM - A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, ARQUIVO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL FICA DISPONÍVEL AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 21/2016
Saiba mais ... -
AUDESP - COLETOR DO SISTEMA AUDESP - PILOTO DE TESTES - FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS)
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 20/2016 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
Saiba mais ...
