Implantação da Nova Lei de Licitações pela PMSP é tema de evento no TCE

A experiência da Prefeitura de São Paulo (PMSP) com a implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, popularmente conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, será tema de debate em evento, na segunda-feira (10/4), no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A atividade, que acontecerá das 9h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, é direcionada a servidores públicos, advogados, acadêmicos de direito e interessados em geral. Para participar do evento é necessário fazer inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3n7QbUN. 

 A live será transmitida em tempo real pela TVTCE pelo canal YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.

. Programação

A abertura do evento, às 9h30, será feita pelo Presidente do TCESP, Sidney Estanislau Beraldo. Ao longo do evento, serão realizadas palestras com especialistas e técnicos que abordarão as alterações, as regras, e os impactos da nova legislação que entrou em vigor. A programação completa pode ser acessada pelo link: https://bit.ly/3Ku5qAO

A atividade terá como palestrantes a Advogada Vera Monteiro; o Assessor Técnico-Procurador do TCESP, Guilherme Jardim Jurksaitis; a Secretária Municipal de Gestão da PMSP, Marcela Arruda; o Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Gestão da PMSP, João Francisco Resende; e a Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), Cassiana Montesião de Souza.

No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA para os participantes que estiverem vendo de forma remota e deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar a declaração de participação correspondente ao evento avaliado.

O formulário de presença ficará disponível por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da transmissão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-implantacao-nova-lei-licitacoes-pela-pmsp-e-tema-evento-tce

INFORMATIVOS

  • Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social...

    Saiba mais ...

  • Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes

    Saiba mais ...

  • Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno

    Saiba mais ...

  • Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18

    Saiba mais ...

  • Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa

    Saiba mais ...

  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun

    Saiba mais ...

  • AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022

    Saiba mais ...

  • Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular

    Saiba mais ...

  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022

    Saiba mais ...

  • Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

    Saiba mais ...

  • Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

    Saiba mais ...

  • Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de Editais

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022

    Saiba mais ...