Implantação da Nova Lei de Licitações pela PMSP é tema de evento no TCE

A experiência da Prefeitura de São Paulo (PMSP) com a implantação da Lei Federal nº 14.133/2021, popularmente conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, será tema de debate em evento, na segunda-feira (10/4), no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A atividade, que acontecerá das 9h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, é direcionada a servidores públicos, advogados, acadêmicos de direito e interessados em geral. Para participar do evento é necessário fazer inscrição prévia pelo link https://bit.ly/3n7QbUN. 

 A live será transmitida em tempo real pela TVTCE pelo canal YouTube da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), por meio do link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives.

. Programação

A abertura do evento, às 9h30, será feita pelo Presidente do TCESP, Sidney Estanislau Beraldo. Ao longo do evento, serão realizadas palestras com especialistas e técnicos que abordarão as alterações, as regras, e os impactos da nova legislação que entrou em vigor. A programação completa pode ser acessada pelo link: https://bit.ly/3Ku5qAO

A atividade terá como palestrantes a Advogada Vera Monteiro; o Assessor Técnico-Procurador do TCESP, Guilherme Jardim Jurksaitis; a Secretária Municipal de Gestão da PMSP, Marcela Arruda; o Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Secretaria de Gestão da PMSP, João Francisco Resende; e a Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços (COBES), Cassiana Montesião de Souza.

No fim da transmissão será disponibilizado um formulário de avaliação no AVA para os participantes que estiverem vendo de forma remota e deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar a declaração de participação correspondente ao evento avaliado.

O formulário de presença ficará disponível por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da transmissão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-implantacao-nova-lei-licitacoes-pela-pmsp-e-tema-evento-tce

INFORMATIVOS

  • Ajustes do Terceiro Setor que não atendem ao Comunicado GP nº 68/2022

    Saiba mais ...

  • Contabilização da Devolução de Duodécimos

    Saiba mais ...

  • Live debaterá Controle Interno em fiscalizações e no acompanhamento de políticas públicas

    Saiba mais ...

  • ARTIGO: O indispensável planejamento - Sérgio Ciquera Rossi

    Saiba mais ...

  • Dúvidas e ações de implementação do Siafic são abordadas em Seminário Técnico da CNM

    Saiba mais ...

  • CAE aprova projeto que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo

    Saiba mais ...

  • Instruções sobre a remessa de ajustes do Terceiro Setor na Fase V do Audesp

    Saiba mais ...

  • Interessados no Siafic podem participar dos Seminários Técnicos de 6 de junho

    Saiba mais ...

  • SISTEMA AUDESP – FASE V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor – Ajustes

    Saiba mais ...

  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...

  • Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações

    Saiba mais ...

  • Como identificar e contabilizar as emendas especiais será o tema do Bate-papo com a CNM desta sexta

    Saiba mais ...

  • Contabilização dos recursos de emendas parlamentares Individuais

    Saiba mais ...

  • TCESP lança novo sistema para coleta de dados do Terceiro Setor

    Saiba mais ...

  • Congresso promete pautar PEC do 1,5% do FPM e proposta que minimiza perdas com mudanças de coeficientes após o censo

    Saiba mais ...