Fiscalização aponta falta de medicamentos em quase metade das unidades de saúde
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (30/3), uma fiscalização-surpresa em 454 unidades de saúde de 238 municípios paulistas.
Em quase metade das cidades auditadas (46,87%), faltavam medicamentos. Foram encontrados problemas, principalmente, nos estoques de antibióticos; remédios para hipertensão arterial e para o tratamento de doenças mentais e diabetes. Em 7% dos locais visitados também havia produtos vencidos.
“A situação é preocupante porque isso, obviamente, afeta a saúde e pode até comprometer a vida das pessoas. Os responsáveis serão notificados e terão de apresentar explicações. A partir daí, cobraremos medidas para que isso seja resolvido”, afirmou o Presidente do TCESP, Conselheiro Sidney Beraldo.
A ação foi realizada em Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) da região metropolitana, litoral e interior. Em muitas delas, ainda foi relatada a falta de métodos contraceptivos, vacinas e exames.
“Além da legalidade, há alguns anos o TCESP verifica também a efetividade dos processos que envolvem dinheiro público. Com isso, já encontramos, por exemplo, aparelhos para exames comprados conforme a lei, mas abandonados dentro de caixas. Isso é um absurdo que jamais descobriríamos sem ir, pessoalmente, até esses lugares”, explicou Beraldo.
Irregularidades na conservação, segurança, organização e limpeza apareceram em 27% dos locais. Salas com mofo e rachaduras nas paredes, cadeiras de espera quebradas e prédios e banheiros sem acessibilidade estão entre os principais registros.
No caso das USF, 45% não possuíam sequer equipes completas. Em mais da metade delas não havia agentes comunitários, encarregados do cadastro, orientação e acompanhamento das famílias. Em outras, faltavam médicos.
O Ministério da Saúde recomenda que cada grupo de profissionais seja responsável, em média, por 3 mil pessoas e que, quanto maior o grau de vulnerabilidade da população, menor deverá ser a quantidade de amparados por equipe. Em 60% dos postos, entretanto, a cobertura populacional está acima 3,5 mil indivíduos.
Acesse o relatório de atividades
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-fiscalizacao-aponta-falta-medicamentos-quase-metade-unidades-saude
INFORMATIVOS
-
89% dos municípios paulistas são alertados por risco de descumprir a LRF
Saiba mais ... -
Conquista municipalista: saldos de recursos financeiros da Covid-19 podem ser executados até o fim de 2023
Saiba mais ... -
Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta que valores podem sofrer alterações
Saiba mais ... -
Dados finais do Censo Escolar 2022 são divulgados
Saiba mais ... -
Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
TCESP volta a receber representações contra editais; prazos processuais retornam dia 23
Saiba mais ... -
CNM destaca as principais mudanças no eSocial para 2023
Saiba mais ... -
CNM se reúne com Municípios que perdem FPM com a não finalização do Censo e decisão do TCU
Saiba mais ... -
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU; saiba o que fazer
Saiba mais ... -
PORTARIA Nº 808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
PORTARIA Nº 807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ... -
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Saiba mais ...