Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)
Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 12
Exercício: 2023
Data de Publicação:28/03/2023
COMUNICADO AUDESP n°. 12/2023
Informamos a todos os jurisdicionados a publicação da documentação apresentada nos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 sobre a Reformulação da Fase IV - Licitações e Contratos e a Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor, do Sistema Audesp.
A API do Sistema Audesp foi publicada no seguinte endereço: https://audesp.tce.sp.gov.br/api/
Incluido o link da API nas páginas de documentação para as fases IV e V:
- https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-licitacoes-e-contratos-jsonschemas
- https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/audesp-repasses-ao-terceito-setor-jsonschemas
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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FNS - ATENÇÃO BÁSICA: FNS REPASSA R$ 685,4 MILHÕES
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MPS - NOTA TÉCNICA N° 12/2016/CGACI/DRPSP/SPPS/MF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
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CNM ATUALIZA A PROJEÇÃO DE REPASSE EXTRA DO FPM
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FNS - RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS SÃO INVESTIDOS NO SUS
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FNS - POSTOS DE SAÚDE DEVEM JUSTIFICAR NÃO ADESÃO AO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
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FNDE - PORTARIA SE/MEC N° 23 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
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CNM ORIENTA MUNICÍPIOS QUE TIVERAM O FPM BLOQUEADO
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO NOVO DAIR E O NOVO DPIN
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FNS TRANSFERE R$ 21,5 MILHÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS PARA FUNDOS DE SAÚDE
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CNM - FPM: PREFEITURAS BRASILEIRAS RECEBERÃO NESTE DECÊNDIO R$ 649 MILHÕES
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CNM - GESTORES DEVEM CADASTRAR DADOS SOBRE SANEAMENTO ATÉ 16 DE DEZEMBRO
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CNM ORIENTA NOVOS GESTORES NA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO SIOPE
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CNM - DIVULGADA REESTIMATIVA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2016
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CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NO FINAL DO MANDATO
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - TERMO DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO
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