Nova Lei de Licitações é tema de seminário no TCE nos dias 23 e 24

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’.

O evento, direcionado a servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de direito e sociedade em geral, acontecerá nas dependências do Auditório Nobre do TCE, com transmissão em tempo real pela TVTCE no YouTube (https://streaming.tce.sp.gov.br/lives).Para participar, presencialmente ou online, é necessário efetuar inscrição disponível pelo link https://bit.ly/3n7QbUN.

. Programação

A abertura, na quinta-feira (23/3), às 9h30, será realizada pelo Presidente do TCESP, Sidney Estanislau Beraldo e, durante a programação, serão debatidos os desafios práticos da Lei 14.133/2021, suas alterações e impactos, e o entendimento da Corte de Contas acerca da legislação.

Na sexta-feira (24/3), será discutida a implantação da Nova Lei de Licitações, tendo como exemplo a experiência prática da Prefeitura de São Paulo (PMSP), e os desdobramentos da lei frente aos municípios e órgãos estaduais.

Haverá emissão de declaração de participação para o público presencial e online. No fim do curso, será disponibilizado um formulário de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar a declaração de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Confira a programação completa

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-lei-licitacoes-e-tema-seminario-tce-dias-23-e-24

INFORMATIVOS

  • CNM - PESQUISA COVID-19: SOBE PARA 61,4% OS MUNICÍPIOS COM RESISTÊNCIAS PARA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADO CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM DEBATE ALDIR BLANC E OUTRAS LEIS DA ÁREA DE CULTURA

    Saiba mais ...

  • CNM - SENADO APROVA CRIAÇÃO DE SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO COM COMISSÃO TRIPARTITE

    Saiba mais ...

  • CNM - SEGUNDA EDIÇÃO DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS CNM DESTACA GESTÃO MUNICIPAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - ITR: RECEITA IDENTIFICA PROBLEMAS NO ENVIO DE INFORMAÇÕES; SAIBA COMO FAZER

    Saiba mais ...

  • TCESP - FISCALIZAÇÃO DO TCESP ENCONTRA IRREGULARIDADES NA DESTINAÇÃO DO LIXO DOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • CNM - GESTORES PODEM ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE FASES DA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL EM WEBCONFERÊNCIA

    Saiba mais ...

  • CNM - COM INSCRIÇÕES ABERTAS, PRESIDENCIÁVEIS RECEBEM CONVITES PARA A MARCHA

    Saiba mais ...

  • CNM - COMISSÃO DEFINE RELATOR DA PEC QUE SUSTA PENALIDADE POR NÃO APLICAR PERCENTUAL MÍNIMO EM EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

    Saiba mais ...

  • CNM - AUXÍLIO BRASIL: CIDADANIA DIVULGA NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE BENEFÍCIO COMPOSIÇÃO GESTANTE

    Saiba mais ...

  • CNM - MAIS DE R$ 6 BILHÕES, PRIMEIRO FPM DE MARÇO SERÁ TRANSFERIDO NA QUINTA-FEIRA (10)

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM PUBLICA INFORMATIVO SOBRE DELIMITAÇÃO DE APPS E FAIXAS NÃO EDIFICÁVEIS EM CURSOS D'ÁGUA DE ÁREA URBANA

    Saiba mais ...

  • CNM - STF DECIDE QUE RECURSOS DO FUNDEB NÃO PODEM SER UTILIZADOS NO COMBATE À COVID-19

    Saiba mais ...

  • CNM - SIOPS PRORROGADO: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 1º DE ABRIL PARA ENVIAR E HOMOLOGAR DADOS

    Saiba mais ...