Nova Lei de Licitações é tema de seminário no TCE nos dias 23 e 24

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’.

O evento, direcionado a servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de direito e sociedade em geral, acontecerá nas dependências do Auditório Nobre do TCE, com transmissão em tempo real pela TVTCE no YouTube (https://streaming.tce.sp.gov.br/lives).Para participar, presencialmente ou online, é necessário efetuar inscrição disponível pelo link https://bit.ly/3n7QbUN.

. Programação

A abertura, na quinta-feira (23/3), às 9h30, será realizada pelo Presidente do TCESP, Sidney Estanislau Beraldo e, durante a programação, serão debatidos os desafios práticos da Lei 14.133/2021, suas alterações e impactos, e o entendimento da Corte de Contas acerca da legislação.

Na sexta-feira (24/3), será discutida a implantação da Nova Lei de Licitações, tendo como exemplo a experiência prática da Prefeitura de São Paulo (PMSP), e os desdobramentos da lei frente aos municípios e órgãos estaduais.

Haverá emissão de declaração de participação para o público presencial e online. No fim do curso, será disponibilizado um formulário de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que deverá ser obrigatoriamente preenchido para liberar a declaração de participação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Confira a programação completa

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-lei-licitacoes-e-tema-seminario-tce-dias-23-e-24

INFORMATIVOS

  • CNM - LEI GARANTE REPASSE EXTRAORDINÁRIO NO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVO REPASSE DA CESSÃO ONEROSA: CNM ESCLARECE DÚVIDAS EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

    Saiba mais ...

  • CNM - MOVIMENTO MUNICIPALISTA COMEMORA SANÇÃO DA LEI DAS ASSOCIAÇÕES

    Saiba mais ...

  • CNM - COVID-19: SENADO APROVA MP QUE LIBERA R$ 6,4 BILHÕES PARA COMPRA DE VACINAS E TEXTO VAI À PROMULGAÇÃO

    Saiba mais ...

  • CNM - FPM: CNM PUBLICA NOTA COM OS VALORES DO SEGUNDO DECÊNDIO; CONFIRA

    Saiba mais ...

  • CNM - CAIXA EMITE NOTA EXPLICATIVA APÓS SOLICITAÇÃO DA CNM SOBRE NORMATIVOS DO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS PRECISAM FAZER O ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ATÉ SEXTA-FEIRA, 20

    Saiba mais ...

  • GOV.BR - MINISTÉRIO DA ECONOMIA TRAZ MAIS TRANSPARÊNCIA AO REPASSE DE RECURSOS À CULTURA

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS REALIZARÁ PALESTRA SOBRE CONTROLE INTERNO NO DIA 30

    Saiba mais ...

  • CNM - SAÚDE CRIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS QUE DEIXARAM DE ENTREGAR DECLARAÇÕES DAS CONTAS ANUAIS PODEM DEIXAR DE RECEBER RECURSOS; CONFIRA AS ORIENTAÇÕES

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIAS PREVEEM RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE CARDIOVASCULAR

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 30 DE MAIO PARA PREENCHER SNIS

    Saiba mais ...

  • CNM - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA

    Saiba mais ...

  • TCESP - APÓS CHEGADA DA PANDEMIA, REDE PÚBLICA HOSPITALAR GANHOU QUASE 6 MIL LEITOS NO ESTADO

    Saiba mais ...