Trânsito e Mobilidade e Consórcios Públicos na pauta das arenas da XXIV Marcha

 nova proposta de regulação do transporte público coletivo no Brasil será tema de uma das arenas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no dia 27 de março, das 14 às 18 horas, na arena 6, e vai abordar a realidade do sistema de transporte público coletivo nos Municípios brasileiros.

Também na temática de trânsito e mobilidade, das 10h30 às 12h do dia 30 de março, a arena 6 vai receber a temática os desafios da implantação dos planos de mobilidade. Atualmente, de acordo com a Lei 12.587/12, cerca de 2024 Municípios brasileiros estão obrigados a realizar a elaboração do Plano de Mobilidade. Entretanto, vários são os desafios enfrentados pelos Municípios, visto que, até o momento, apenas 17% conseguiram finalizar a elaboração do instrumento.

Consórcios Públicos Intermunicipais
O questionamento “com o olhar para o futuro, que caminhos ainda devem ser trilhados para melhorarmos a realidade dos Consórcios Públicos Intermunicipais?” vai integrar a temática da arena 1, Consórcios Públicos Intermunicipais: Panorama atual e desafios, que acontece no dia 28 de março, de 12h30 às 15h30.

Além disso, os participantes vão conhecer o resultado da pesquisa feita junto a todos os consórcios públicos intermunicipais do país, visando atualizar o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, que tem como objetivo, também, proporcionar dados para a promoção de políticas públicas que visem o desenvolvimento dos consórcios.

Para participar das arenas, o interessado deve estar inscrito na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece nos dias 27 a 30 de março no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento onde constam também os valores e a programação completa.

Por: Lívia Villela

INFORMATIVOS

  • Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 23

    Saiba mais ...
  • FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU

    Saiba mais ...
  • Conselho Político se reúne para definir prioridades para 2023 e pontos da Marcha

    Saiba mais ...
  • Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro

    Saiba mais ...
  • CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais

    Saiba mais ...
  • LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.

    Saiba mais ...
  • Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023

    Saiba mais ...
  • CGOA disponibiliza modelo de leiaute de uso facultativo e prorroga prazo de entrega do sistema para homologação

    Saiba mais ...
  • Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta sobre eSocial

    Saiba mais ...
  • TCE realizará ciclo de aperfeiçoamento pessoal para servidores em fevereiro

    Saiba mais ...
  • Curso: Previdência Complementar para Servidores Públicos

    Saiba mais ...
  • TCESP e Sebrae-SP realizam encontro com gestores públicos no dia 19

    Saiba mais ...
  • Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

    Saiba mais ...
  • LEI Nº 14.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

    Saiba mais ...
  • PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

    Saiba mais ...