Trânsito e Mobilidade e Consórcios Públicos na pauta das arenas da XXIV Marcha
nova proposta de regulação do transporte público coletivo no Brasil será tema de uma das arenas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no dia 27 de março, das 14 às 18 horas, na arena 6, e vai abordar a realidade do sistema de transporte público coletivo nos Municípios brasileiros.
Também na temática de trânsito e mobilidade, das 10h30 às 12h do dia 30 de março, a arena 6 vai receber a temática os desafios da implantação dos planos de mobilidade. Atualmente, de acordo com a Lei 12.587/12, cerca de 2024 Municípios brasileiros estão obrigados a realizar a elaboração do Plano de Mobilidade. Entretanto, vários são os desafios enfrentados pelos Municípios, visto que, até o momento, apenas 17% conseguiram finalizar a elaboração do instrumento.
Além disso, os participantes vão conhecer o resultado da pesquisa feita junto a todos os consórcios públicos intermunicipais do país, visando atualizar o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, que tem como objetivo, também, proporcionar dados para a promoção de políticas públicas que visem o desenvolvimento dos consórcios.
Para participar das arenas, o interessado deve estar inscrito na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece nos dias 27 a 30 de março no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento onde constam também os valores e a programação completa.
INFORMATIVOS
-
CNM - CONQUISTA: PRORROGADOS PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE PUBLICA NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE ATUALIZA NORMAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE PRORROGA PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Saiba mais ... -
DOU - PORTARIA Nº 378, DE 7 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - CNM DISPONIBILIZA NOTA TÉCNICA SOBRE MP QUE DEFINE ALTERAÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA EXPLICA COMO MUNICÍPIOS PODEM ACESSAR RECURSO FEDERAL PARA O SUAS
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL RESTABELECE PRAZOS DE PROCESSOS ELETRÔNICOS A PARTIR DO DIA 11
Saiba mais ... -
PLANALTO - EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 106, DE 7 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE REGIME DIFERENCIADO EM LICITAÇÕES DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
AUDESP - EXCLUSÃO DE BALANCETES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - CNM ORIENTA MUNICÍPIOS A ENTRAREM COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE PRECATÓRIOS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 13.995, DE 5 DE MAIO DE 2020
Saiba mais ...
