Arenas Técnicas debatem finanças, contabilidade e previdência municipal durante a XXIV Marcha
A capacitação contínua e a atualização a respeito dos assuntos mais importantes para os Municípios estão na pauta das arenas técnicas, que serão realizadas durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será entre os dias 27 e 30 de março, como programação paralela ao palco principal do evento. Entre os destaques, assuntos de finanças municipais, contabilidade pública e previdência.
As palestras e debates são conduzidas por técnicos e consultores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta também com a participação de membros do governo federal, além da exposição de boas práticas de gestores públicos. Os eventos paralelos compõem a programação da Marcha e estarão disponíveis todos os dias.
A partir das 16 horas do dia 29 de março, a área de Finanças da CNM traz como tema a importância de os Municípios aderirem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e as formas de conveniar-se. Além disso, no dia 30 de março, às 9 horas, promove arena sobre os procedimentos necessários para os Entes iniciarem o processo de retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas contratações de bens e serviços, como instrumento de aumento de receita aos cofres da administração municipal.
Prover sustentabilidade, não apenas do RPPS, mas também do Município, através de ações efetivas que promovam a capitalização do RPPS e o desenvolvimento econômico municipal. Estes serão alguns dos pontos em discussão na arena da previdência, que contará com especialistas no tema e gestores de RPPS, que apresentarão as soluções implementadas em seus Municípios.
Confira aqui a programação completa de arenas.
INFORMATIVOS
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PREVIDENCIA - NOTA TÉCNICA Nº 17/2017/CGACI/DRPSP/SPPS/MF
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FNDE - SEGUNDA PARCELA DA ALIMENTAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NAS CONTAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
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TCESP - COMUNICADO SDG 12/2017 - RELAÇÃO DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES PROIBIDOS DE NOVOS RECEBIMENTOS DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES OU CONTR
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CNM - RESOLUÇÃO ESTABELECE DIRETRIZES PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO EJA
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CNM - GESTORES JÁ PODEM LANÇAR INFORMAÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017
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CNM - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL AUTORIZA AUMENTO DE LIMITE DE EMPRÉSTIMOS PARA OS MUNICÍPIOS
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CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS PARA O PRAZO DE ENVIO DA DCA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
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CNM - RECEITA ESCLARECE SOBRE ATRASOS E PRAZOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ITR
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AUDESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO COMUNICADO GP Nº 14/2016 (LIMITE DE VALORES) - FASE IV SSITEMA AUDESP
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 773, DE 29 DE MARÇO DE 2017
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CNM - PREENCHIMENTO DO ANEXO 5 DO RREO REQUER ATENÇÃO PARA O RESULTADO NOMINAL
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AUDESP - 4ª PARCIAL DO IEGM - MUNICÍPIOS QUE NÃO FINALIZARAM O PREENCHIMENTO
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