Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023
Altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais, pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb.
Acesso à portaria completa pelo link: Portaria Nº 50, de 31 de janeiro de 2023
INFORMATIVOS
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 45/2015
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FNDE ABRE INSCRIÇÕES PARA ÚLTIMA OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2015
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 43/2015
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 42/2015
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AUDESP - CONTAS CONTÁBEIS/CORRENTES COM SALDOS INVERTIDOS
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CNM ORIENTA SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS COMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA
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CNM - MUNICÍPIOS DEVEM INFORMAR METAS PACTUADAS NA SAÚDE NO SISPACTO
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CNM - ESTÁ ABERTO O SISTEMA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
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