Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2023

Altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, no âmbito das esferas governamentais, pela criação, composição, funcionamento e cadastramento dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-Fundeb.

Fonte: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/14411-portaria-n%C2%BA-50,-de-31-de-janeiro-de-2023

 Acesso à portaria completa pelo link: Portaria Nº 50, de 31 de janeiro de 2023

INFORMATIVOS

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  • CNM - MUNICÍPIOS DEVERÃO FAZER LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI

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  • CNM - FPM: MUNICÍPIOS RECEBERÃO ÚLTIMO REPASSE DE JANEIRO NO PRÓXIMO DIA 30

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  • CNM - GESTORES DEVEM FICAR ATENTOS AO PRAZO PARA ENVIO DE RELATÓRIOS FISCAIS

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  • STN - SICONFI ESTÁ PREPARADO PARA RECEBER DCA 2016 E RREO/RGF 2017

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  • CNM - PORTARIA DO TESOURO NACIONAL TRAZ NOVOS MÉTODOS PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

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  • CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA QUE ALERTA SOBRE PERDAS EM REPASSES DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA

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  • FNS - FIQUE ATENTO ÀS POSSÍVEIS MUDANÇAS DE AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL

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  • CNM - GESTORES JÁ PODEM SE INSCREVER PARA A SEMANA CONTÁBIL E FISCAL DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

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  • CNM ORIENTA GESTORES SOBRE OBRIGAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO

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  • CNM - MUNICÍPIOS PODEM RECEBER DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS

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  • CNM - SIOPS: CNM ORIENTA MUNICÍPIOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL PARA GASTOS EM SAÚDE

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  • FNDE REPASSA R$ 934,2 MILHÕES DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

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  • CNM - VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUSPENDE RECURSOS PARA MAIS DE MIL MUNICÍPIOS

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  • CNM ORIENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA EM 2017 PARA RECONHECIMENTO DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA)

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