TCESP, MPC e MPSP realizam ação conjunta para fiscalizar Terceiro Setor
No intuito de aperfeiçoar o controle dos recursos públicos repassados ao terceiro setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou uma ação conjunta com o Ministério Público de Contas junto ao TCESP e com o Ministério Público do Estado de São Paulo para obter uma radiografia dos contratos de gestão firmados pelos entes estatais com Organizações Sociais na área da saúde.
O trabalho envolveu servidores dos três órgãos de controle externo, que analisaram 67 processos de prestações de contas decorrentes de contratos que somam R$ 6,7 bilhões em recursos estaduais e municipais repassados no exercício de 2021.
As informações obtidas com o trabalho permitiram uma análise conjuntural, já que as estatísticas indicam a fonte dos recursos, o valor glosado pela fiscalização do TCESP, e se foram cumpridas exigências legais, como a transparência nos gastos, entre outros pontos.
Essa ação conjunta fará o acompanhamento dos 67 processos selecionados até o final de sua tramitação. A íntegra do relatório está disponível para consulta por meio do link https://bit.ly/3kVdoZz.
. Fiscalização
Ao longo de 2022, o TCESP realizou uma série de ações para aperfeiçoar a fiscalização desses repasses, principalmente pelo volume crescente de dinheiro público destinado ao terceiro setor e pela necessidade de transparência na gestão desses recursos.
De acordo com o Painel do Terceiro Setor, em 2021, os órgãos estaduais e municipais jurisdicionados ao TCESP repassaram mais de R$ 33 bilhões a entidades não governamentais, sendo 82,42% destinados à área da saúde.
INFORMATIVOS
-
AUDESP – CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA E DESPESA – AMBIENTE PILOTO DE TESTES – FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP – COLETOR – MÓDULO AJUSTES – AMBIENTE PILOTO DE TESTES – FASE IV
Saiba mais ... -
AUDESP – DISPONIBILIZAÇÃO DO XML – MODULO REMUNERAÇÃO – FASE III – ATOS DO PESSOAL – SISTEMA AUDESPE
Saiba mais ... -
FNDE – GESTORES EDUCACIONAIS TEM ATÉ 30 DE ABRIL PARA ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO E TRANSP
Saiba mais ... -
FNDE - RESOLUÇÃO 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - REAJUSTE NO VALOR DE REPASSE DA MERENDA ESCOLAR
Saiba mais ... -
TCE – TRIBUNAL DE CONTAS INTENSIFICA MIGRAÇÃO DE PROCESSOS PARA PLATAFORMA DIGITAL
Saiba mais ... -
TCE – COMUNICADO SDG 05/2017 – VISITAS QUADRIMESTRAIS DA FISCALIZAÇÃO
Saiba mais ... -
STN – ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 DEVE TRAZER NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
Saiba mais ... -
DOU – MUNICÍPIOS RECEBERÃO ADIANTADO VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE
Saiba mais ... -
CNM – PRIMEIRO REPASSE DO FPM DE FEVEREIRO SERÁ DEPOSITO NA SEXTA: VALOR É DE R$ 5,3 BI
Saiba mais ... -
FNDE – PRESIDENTE TEMER E MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANUNCIAM AUMENTO DE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR
Saiba mais ... -
INEP – ABERTA A SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016
Saiba mais ... -
CNM – CONGRESSO PODE VOTAR DEZ MATÉRIAS DE INTERESSE MUNICIPALISTA NESTA SEMANA, INCLUINDO RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
CNM – CNM PROTOCOLA NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS OFÍCIO COM DEMANDAS URGENTES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM – CNM PROMOVE SEMANA DE ATENDIMENTO TÉCNICO PARA GESTORES MUNICIPAIS
Saiba mais ...
