INFORMATIVOS

• Fase V – Repasses ao Terceiro Setor: Periodicidade da Declaração Negativa
  

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• Atenção: CNM não solicita código de verificação por SMS; fique atento a tentativas de golpes
  

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• CNM entra em contato com governo federal após erro no Siope que ocasionou a negativação de 5.568 Municípios no Cauc
  

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• Contabilidade Pública: CNM defende interesse dos Municípios na 36ª reunião da CTCONF
  

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• Estudo atualizado pela CNM reforça crise fiscal em quase 50% dos Municípios, maior percentual em décadas
  

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• Estudos de Impacto de Vizinhança Municipal terão de incluir análise da mobilidade urbana
  

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• IEGM – Contratação de Consultorias
  

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• FNDE adota nova ferramenta para simplificar e agilizar prestação de contas em programas educacionais
  

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• Transferências especiais: Municípios precisam estar atentos às datas para repasses de 2024
  

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• Receita Federal explica decisão do STF sobre a desoneração de Municípios; CNM havia pedido esclarecimentos por ofício
  

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• Novo vídeo da série Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária explica tributação sobre imóveis
  

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• Contabilização de Duodécimos - EC 109/2021
  

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• Fundeb: CNM alerta que mais de 1.500 Municípios ainda não se habilitaram para o cálculo do VAAT 2025
  

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• Municípios em foco: CNM e a Reforma tributária lança mais um vídeo; confira as dicas sobre regimes específicos gerais
  

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• Adesão ao PNLD: secretarias de educação e institutos federais têm até 30 de abril para solicitar livros ou atualizar registro
  

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