Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
Publicada a 1ª versão do Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
Essa ferramenta de apoio à gestão da comprovação de vida dos beneficiários dos RPPS, disponibilizada no módulo de cadastros do CADPREV, destina-se ao envio, pelos dirigentes dos órgãos ou entidades gestoras desses regimes, da relação dos beneficiários dos RPPS, elegíveis à realização do reconhecimento facial por meio do aplicativo gov.br, acerca dos beneficiários que aceitaram ou não esse procedimento, bem como o retorno das informações, inclusive de óbito
A disponibilização da ferramenta segue o cronograma previsto na Portaria SPREV/MTP 3.870/2022.
INFORMATIVOS
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FNDE - BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR É HOMOLOGADA
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TCESP - PRAZOS PROCESSUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ESTÃO SUSPENSOS ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2018
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PLANALTO - LEI N° 9.244
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PLANALTO - LEI N° 13.545
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PLANALTO - LEI Nº 13.539, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
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CNM – AVANÇOS PARA DIMINUIR A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FORAM OBTIDOS EM NOVEMBRO
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PREVIDENCIA – ESOCIAL: SISTEMA SERÁ IMPLANTADO EM CINCO FASES A PARTIR DE JANEIRO DE 2018
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