TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo

A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo (exceto a da Capital) custam, em média, R$ 90,97 por cidadão paulista. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram a cifra de R$ 3.115.971.319,91.

Com plenários que vão de nove a 34 cadeiras, as Casas Legislativas paulistas representam uma população estimada em 34.252.760 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2021.
Os dados integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em gastos realizados pelo Poder Legislativo nas cidades do interior, do litoral e da Região Metropolitana do Estado.

Os números, colhidos pelo Sistema de Auditoria Eletrônica do TCE, fazem parte da última atualização e estão disponíveis para consulta na plataforma Mapa das Câmaras. A ferramenta oferece, ainda, a busca e a visualização segmentada por município, e permite que os dados sejam baixados na forma de planilhas.

Custo legislativo

No cenário atualizado pelo TCESP, o ‘custo-legislativo’ no período – de R$ 90,97 per capita –, apresenta uma tendência de alta. Isso porque o valor empregado por habitante entre maio de 2021 e abril de 2022 registrou uma média de R$ 85,96, com gasto total de R$ 2.944.304.782,45. 

. Arrecadação

De acordo com o levantamento, um total de 16 Câmaras Municipais tem gastos acima da capacidade de arrecadação própria do município, oriunda de impostos (IPTU, IRRF, ISSQN e ITBI) e da cobrança de taxas, Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP).

O município de Flora Rica lidera o ranking com um gasto legislativo de R$ 964.638,40, representando 228,55% da receita própria do município, que soma R$ 422.075,68.

Acesse o Mapa das Câmaras do TCESP

Fonte:https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-revela-gastos-camaras-municipais-sao-paulo


INFORMATIVOS

  • TCESP - MUNICÍPIOS DEVEM REMETER DADOS SOBRE RPPS AO TCE ATÉ O DIA 28

    Saiba mais ...

  • CNM - SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA ALTERA A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O CUSTEIO DO RPPS

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS TERÃO RECOMPOSIÇÃO DO FPM ATÉ NOVEMBRO; CNM COMEMORA CONQUISTA

    Saiba mais ...

  • TCESP - COM 85% DOS MUNICÍPIOS EM ESTADO DE CALAMIDADE, TCESP REFORÇA CUIDADOS AOS GESTORES

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ALERTA QUE COLETA DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2020 TERMINA DIA 21 DE AGOSTO

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 14.041, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

    Saiba mais ...

  • TCESP - GANHOS E PERDAS NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS

    Saiba mais ...

  • CNM - SUAS: REPASSE EXTRAORDINÁRIO DE R$ 330 MI ESTÁ DISPONÍVEL AOS ENTES LOCAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVA PORTARIA DO FUNDEB ALTERA REPASSE APENAS PARA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO

    Saiba mais ...

  • AUDESP - INCLUSÃO DE NOVO CAMPO NO DOCUMENTO DE PUBLICAÇÃO DO RGF (RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL)

    Saiba mais ...

  • CFC - CONGRESSO DERRUBA VETO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PODE TER DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Saiba mais ...

  • PLANALTO - LEI Nº 14.036, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

    Saiba mais ...

  • CNM - LEI FLEXIBILIZA REGRAS DE LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS VOLTADOS AO COMBATE DO CORONAVÍRUS

    Saiba mais ...