Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será de valor de R$ 1.756.715.675,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante será de R$ 2.195.894.594,53. O crédito, nas contas municipais, ocorre nesta sexta-feira, 18 de novembro.
De acordo com a àrea de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - responsável pelo levantamento -, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Por isso, esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
O 2º decêndio de novembro de 2022, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 68,68% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,74%. As informações são baseadas nos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Correção pela inflação
Quando o valor do repasse é corrigido pela inflação, ou seja, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 59,94%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 9,74% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2021, levando-se em conta a inflação do período.
Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento. O total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 26,83% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 tem crescimento de 16,05% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Confira aqui o levantamento completo
Fonte:https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/municipios-recebem-2-parcela-do-fpm-nesta-sexta-18
INFORMATIVOS
-
CNM - REPASSE EXTRA DE 1% DO FPM SERÁ DE 3,8 BILHÕES
Saiba mais ... -
FNS - PAB FIXO: MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 403,2 MILHÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - DOCUMENTO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO - FASE III ATOS DE PESSOAL - MÓDULO REMUNERAÇÃO
Saiba mais ... -
DOE - ATO GP N° 15/2016 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Saiba mais ... -
MPS - INSTRUÇÃO NORMATIVA SPPS MF N° 01, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
Saiba mais ... -
CNM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 32/2016 - PROCESSOS JULGADOS - 3° TRIMESTRE
Saiba mais ... -
MPS - DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS - DPIN
Saiba mais ... -
FNDE REPASSA R$ 800 MILHÕES DO FUNDEB PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
FNS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: FNS REPASSA R$ 301,9 MILHÕES
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADO O MODELO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 10 DE DEZEMBRO PARA CADASTRAR AS INFORMAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NO CENSO SUAS TERMINA DIA 02 DE DEZEMBRO
Saiba mais ... -
STF - INTIMAÇÕES DO STF SERÃO DISPONIBILIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Saiba mais ... -
CNM - FPM 2017: CONFIRA O CRONOGRAMA DE CRÉDITO DIVULGADO PELO STN
Saiba mais ... -
CNM ALERTA: PREFEITOS ELEITOS DEVEM ADQUIRIR CERTIFICADOS DIGITAIS
Saiba mais ...
