Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022
Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 057
Exercício: 2022
Data de publicação: 22/09/2022
LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 21/09/2022
REFERENDO – ESTADUAL
INFORMATIVOS
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Estudo CNM: 800 Municípios podem perder FPM com base na prévia do Censo
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Fundeb: publicada última atualização das estimativas de receitas de 2022
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova acordos de interesse dos Municípios
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Creditado no próximo dia 29, Municípios recebem pouco mais de R$ 3 bilhões de repasse do FPM
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CNM lamenta novo atraso do Censo e atua para impedir impactos para os Municípios
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LEI Nº 14.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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LEI Nº 14.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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Manual da Ferramenta de Apoio à Gestão da Comprovação de Vida dos Beneficiários dos RPPS
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CNM orienta sobre pagamento do 14º salário para ACS e ACE
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Contabilidade: nova tabela de fontes deve ser adotada a partir de janeiro
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PORTARIA CNRPPS/MTP Nº 4.237, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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PORTARIA SPREV Nº 4.248, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no D.O.U. de 23/12/2022)
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Nota técnica da CNM orienta Municípios para desbloqueio de repasses do FPM
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Emenda Constitucional nº 128, de 22.12.2022
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 126, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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