Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos ONU-Habitat criou o Circuito Urbano com o objetivo de dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados com a temática desenvolvimento urbano sustentável. A ação acontece no ano em que é celebrada a quinta edição do Circuito Urbano, que tem como tema “Localizando os ODS: não deixar ninguém e nenhum lugar para trás”.
Os gestores interessados em inscrever as localidades devem fazê-lo até o dia 26 de agosto por meio da Plataforma Circuito Urbano. A prefeitura interessada deve verificar a relação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) 10 que trata de reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, e 11 que visa tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Além destes, outros ODS podem estar vinculados com uma das cinco linhas temáticas que apresentam as dimensões da Agenda 2030 e seus 17 ODS e da Nova Agenda Urbana: conhecer; planejar; participar e inovar; financiar e implementar; monitorar e avaliar.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os cuidados que os gestores devem ter no período eleitoral. Sendo assim, os eventos propostos não podem ter conteúdo e/ou finalidade eleitoral ou comercial, sendo vedada a participação de órgãos dos poderes executivos e legislativos de esferas federais e estaduais como instituições organizadoras ou parceiras dos eventos devido ao período de defeso eleitoral entre outras exigências decorrentes do período eleitoral.
Outubro Urbano
O Circuito Urbano integra a campanha global do Outubro Urbano, mês em que incentivamos ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população globalmente. O período se inicia com o Dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira do mês, este ano em 3 de outubro, e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, celebrado em 31 de outubro.
INFORMATIVOS
-
TCESP - 85% DOS MUNICÍPIOS SÃO ALERTADOS POR RISCO DE DESCUMPRIMENTO DA LRF
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E AOS CARTÕES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA CRIA A TAREFA REATIVAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Saiba mais ... -
CNM - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO INSS PARA PREFEITURAS TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Saiba mais ... -
TCESP-EXPEDIÇÃO DOS ALERTAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 59 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATIVOS AO PRIMEIRO BIMESTRE (RRO) DO ANO DE 2022 DAS CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
TCESP - DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO PRIMEIRO ANO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - EMENDAS ESPECIAIS SOMARAM R$ 2,4 BILHÕES ENTRE 2020 E 2021, APONTA ESTUDO DA CNM
Saiba mais ... -
CNM - CNM FAZ ALERTA AOS GESTORES SOBRE PORTARIA QUE AUTORIZA REPASSE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Saiba mais ... -
CNM - GASTO GOVERNAMENTAL COM PROPAGANDA EM ANO ELEITORAL TEM NOVAS REGRAS
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA
Saiba mais ... -
CNM - SANEAMENTO: PRORROGADO O PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES NO SNIS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ATUA PARA GARANTIR AUXÍLIO DA UNIÃO NO CUSTEIO DO PISO DA ENFERMAGEM; PEC DEVE SER VOTADA NESTA QUINTA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS E AGÊNCIAS REGULADORAS PODEM CONTRIBUIR COM NORMATIVO SOBRE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO
Saiba mais ... -
CNM - CNM DIVULGA PARECER ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA
Saiba mais ... -
CNM - COM ÚLTIMO REPASSE DE R$ 4,1 BILHÕES, FPM DE MAIO FECHA COM AUMENTO REAL DE 8,47%
Saiba mais ...