Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos ONU-Habitat criou o Circuito Urbano com o objetivo de dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados com a temática desenvolvimento urbano sustentável. A ação acontece no ano em que é celebrada a quinta edição do Circuito Urbano, que tem como tema “Localizando os ODS: não deixar ninguém e nenhum lugar para trás”.
Os gestores interessados em inscrever as localidades devem fazê-lo até o dia 26 de agosto por meio da Plataforma Circuito Urbano. A prefeitura interessada deve verificar a relação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) 10 que trata de reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, e 11 que visa tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Além destes, outros ODS podem estar vinculados com uma das cinco linhas temáticas que apresentam as dimensões da Agenda 2030 e seus 17 ODS e da Nova Agenda Urbana: conhecer; planejar; participar e inovar; financiar e implementar; monitorar e avaliar.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os cuidados que os gestores devem ter no período eleitoral. Sendo assim, os eventos propostos não podem ter conteúdo e/ou finalidade eleitoral ou comercial, sendo vedada a participação de órgãos dos poderes executivos e legislativos de esferas federais e estaduais como instituições organizadoras ou parceiras dos eventos devido ao período de defeso eleitoral entre outras exigências decorrentes do período eleitoral.
Outubro Urbano
O Circuito Urbano integra a campanha global do Outubro Urbano, mês em que incentivamos ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população globalmente. O período se inicia com o Dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira do mês, este ano em 3 de outubro, e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, celebrado em 31 de outubro.
INFORMATIVOS
-
Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
Saiba mais ... -
Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022
Saiba mais ... -
Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022
Saiba mais ... -
Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
Saiba mais ... -
Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022
Saiba mais ... -
Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos
Saiba mais ... -
Resenha Diária - Planalto
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022
Saiba mais ... -
Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
Saiba mais ... -
Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
Saiba mais ... -
Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
Saiba mais ... -
Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
Saiba mais ...