Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos ONU-Habitat criou o Circuito Urbano com o objetivo de dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados com a temática desenvolvimento urbano sustentável. A ação acontece no ano em que é celebrada a quinta edição do Circuito Urbano, que tem como tema “Localizando os ODS: não deixar ninguém e nenhum lugar para trás”.
Os gestores interessados em inscrever as localidades devem fazê-lo até o dia 26 de agosto por meio da Plataforma Circuito Urbano. A prefeitura interessada deve verificar a relação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) 10 que trata de reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, e 11 que visa tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Além destes, outros ODS podem estar vinculados com uma das cinco linhas temáticas que apresentam as dimensões da Agenda 2030 e seus 17 ODS e da Nova Agenda Urbana: conhecer; planejar; participar e inovar; financiar e implementar; monitorar e avaliar.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os cuidados que os gestores devem ter no período eleitoral. Sendo assim, os eventos propostos não podem ter conteúdo e/ou finalidade eleitoral ou comercial, sendo vedada a participação de órgãos dos poderes executivos e legislativos de esferas federais e estaduais como instituições organizadoras ou parceiras dos eventos devido ao período de defeso eleitoral entre outras exigências decorrentes do período eleitoral.
Outubro Urbano
O Circuito Urbano integra a campanha global do Outubro Urbano, mês em que incentivamos ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população globalmente. O período se inicia com o Dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira do mês, este ano em 3 de outubro, e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, celebrado em 31 de outubro.
INFORMATIVOS
-
FNDE - ABERTA CONSULTA PÚBLICA SOBRE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM - GESTORES TÊM NOVO PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - FUNDEB: RELATOR APRESENTA MINUTA DE SUBSTITUTIVO AO PL 4.372/2020
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM CONSULTAR VALORES DO REPASSE DO PDDE EMERGENCIAL
Saiba mais ... -
CNM - PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL: MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR ADESÃO ATÉ 30 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.009, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA DIFERENCIA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DOAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSES FEDERAIS NO ÂMBITO DA SAÚDE DOS HOMENS
Saiba mais ... -
FNDE - CADERNO DE LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PASSA POR ATUALIZAÇÕES
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS ATUALIZA DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAR RECURSOS PÚBLICOS
Saiba mais ... -
FNDE - ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL VAI ATÉ 30 DE NOVEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COM STATUS SUSPENSO OU CESSADO
Saiba mais ... -
CNM - PDDE CAMPO: PRAZO PARA ADESÃO SEGUE ATÉ 15 DE NOVEMBRO
Saiba mais ...