Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos ONU-Habitat criou o Circuito Urbano com o objetivo de dar visibilidade e apoio institucional a eventos organizados com a temática desenvolvimento urbano sustentável. A ação acontece no ano em que é celebrada a quinta edição do Circuito Urbano, que tem como tema “Localizando os ODS: não deixar ninguém e nenhum lugar para trás”.
Os gestores interessados em inscrever as localidades devem fazê-lo até o dia 26 de agosto por meio da Plataforma Circuito Urbano. A prefeitura interessada deve verificar a relação direta com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) 10 que trata de reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles, e 11 que visa tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Além destes, outros ODS podem estar vinculados com uma das cinco linhas temáticas que apresentam as dimensões da Agenda 2030 e seus 17 ODS e da Nova Agenda Urbana: conhecer; planejar; participar e inovar; financiar e implementar; monitorar e avaliar.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os cuidados que os gestores devem ter no período eleitoral. Sendo assim, os eventos propostos não podem ter conteúdo e/ou finalidade eleitoral ou comercial, sendo vedada a participação de órgãos dos poderes executivos e legislativos de esferas federais e estaduais como instituições organizadoras ou parceiras dos eventos devido ao período de defeso eleitoral entre outras exigências decorrentes do período eleitoral.
Outubro Urbano
O Circuito Urbano integra a campanha global do Outubro Urbano, mês em que incentivamos ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população globalmente. O período se inicia com o Dia Mundial do Habitat na primeira segunda-feira do mês, este ano em 3 de outubro, e se encerra com o Dia Mundial das Cidades, celebrado em 31 de outubro.
INFORMATIVOS
-
CNM - LEI KANDIR: APÓS FALHA NO SICONFI, STN REABRE PRAZO PARA DECLARAÇÃO ATÉ 10H DESTA QUARTA, 30
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DUAS IMPORTANTES NORMATIVAS PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - FPM: ÚLTIMO REPASSE DO ANO TEM TENDÊNCIA DE QUEDA; CONFIRA OS VALORES
Saiba mais ... -
CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM PLEITEAR VERBA PARA ASSISTÊNCIA A GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE GARANTE REPASSE DE 100% DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO SANCIONA SEM VETOS A LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - LEI KANDIR: STN PUBLICA COMUNICADO SOBRE RENÚNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS E REPASSE DE RECURSOS
Saiba mais ... -
FNDE - SANCIONADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - NOVA DATA: GESTORES TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO FLEXIBILIZA PRAZO DE RESTOS A PAGAR
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO DO FGTS DEFINE ORÇAMENTO PARA REABILITAÇÃO URBANA E SOLUÇÕES INOVADORAS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL APROVA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E MELHORIA HABITACIONAL
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ...