CNM - LEVANTAMENTO DA CNM REVELA QUE 89 MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM COBERTURA 4G, APÓS UMA DÉCADA DA CHEGADA DA REDE AO BRASIL

Enquanto o país se prepara para novas relações comerciais e uma revolução na esfera da gestão pública com a chegada da quinta geração de rede móvel – a rede 5G, com as operações comerciais previstas para 29 de setembro nas capitais e no Distrito Federal. Os Municípios buscam modernizar suas legislações urbanas para agilizar a instalação das antenas para receber a nova tecnologia e as oportunidades de negócios e serviços públicos para atender a população de maneira mais eficiente.

De outro lado, 89 Municípios vivem uma realidade completamente diferente, pois ainda aguardam a chegada da quarta geração de internet móvel, a rede 4G. Passado uma década de operações da rede 4G no país, para esses 89 Municípios, ainda é um desafio para a população e gestores destes territórios visualizar vídeos, realizar conversas por meio de aplicativos com a sua comunidade, promover transações comerciais e tornar a gestão pública mais digital, diariamente, além de dificuldades para se conectar com portais e iniciativas do governo federal.
A ausência da cobertura 4G nestes 89 Municípios, afeta mais de 731 mil brasileiros, que enfrentam processos diários de exclusão digital em graus distintos de acesso a serviços públicos digitais, auxílios emergenciais, acesso a direitos, que em um mundo conectado cada vez mais a relação cidadão e gestão pública tem sido intermediada por conexões.

Estes Municípios possuem redes 2G ou 3G, que são insuficientes para o acesso com agilidade a serviços bancários, educação à distância e informativos de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o celular, muitas vezes, é o único ou mesmo principal dispositivo que a população utiliza para acessar a internet, em especial, nos segmentos da população de menor renda.

Mapeamento
No mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é possível apontar que a região Centro-Oeste é a mais afetada, isto é, possui o maior quantitativo de Municípios sem acesso a rede 4G, a região lidera com 31 municípios.

Os Estados de Mato Grosso e Goiás, apresentaram a maior quantidade de Municípios do país sem cobertura 4G, respectivamente, 17 e 11. Seguida da Região Nordeste com 24 Municípios e o Piauí liderando com 5 Municípios nesta unidade da federação. Na Região Norte, 14, tendo o Tocantins na liderança com 7 Municípios. No Sudeste, o Estado de Minas Gerais é o único com 9 Municípios sem cobertura 4G e na região Sul, o estado do Paraná, lidera com seis Municípios, seguido do Rio Grande do Sul, com 5.

Segundo o levantamento, em sua grande maioria, a população destes Municípios é inferior a 30 mil habitantes, sendo que os vencedores do certame do Leilão 4G, em 2012, não tinham a obrigação de levar o 4G para os Municípios com população inferior a 30 mil. A expectativa com o Leilão 5G é assegurar a ampliação da cobertura e acesso à rede 4G ou superior para todos os Municípios do país até 2029. Este levantamento não leva em consideração aquelas municipalidades que possuem a cobertura 4G, porém a qualidade é deficitária e o acesso dificulta uma boa conexão, afetando bairros sem conexão, uma realidade que também dificulta o acesso da população a serviços.

Para a CNM, os Municípios têm papel importante em revisar suas legislações e criar mecanismos que incentivem a instalação de antenas nas áreas menos favorecidas. Por outro lado, o governo federal precisa avançar em políticas públicas de inclusão digital para viabilizar o acesso aos serviços de internet pela população mais vulnerável, que não tem condições de pagar preços comerciais pelo serviço. É preciso mais clareza da agenda governamental de iniciativas de políticas públicas para viabilizar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet, sem comprometer a renda desta população.

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta; confira o valor para seu Município

    Saiba mais ...

  • DECRETO Nº 11.430, DE 8 DE MARÇO DE 2023

    Saiba mais ...

  • Oportunidade de capacitação presencial na área contábil e fiscal

    Saiba mais ...

  • Ziulkoski e gestores debatem alternativas para minimizar perdas de recursos do FPM após o censo demográfico

    Saiba mais ...

  • Desastres: Municípios tiveram prejuízos de R$ 401,3 bi, enquanto governo destinou R$ 4,9 bi para prevenção nos últimos dez anos

    Saiba mais ...

  • Publicação XSD´s de janeiro/2023

    Saiba mais ...

  • TCESP participa do III Congresso de Gestão Municipal

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de editais - Sessão de 01/03/2023

    Saiba mais ...

  • Prorrogados os prazos para prestação de contas do Pnae e Pnate

    Saiba mais ...

  • Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos

    Saiba mais ...

  • Governo Federal apresenta superávit primário de R$ 59,7 bilhões em 2022

    Saiba mais ...

  • Mais de 200 Municípios aderiram ao Convênio da NFS-e; saiba como aderir ao projeto

    Saiba mais ...

  • CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias

    Saiba mais ...

  • FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça; confira o valor para seu Município

    Saiba mais ...

  • Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab

    Saiba mais ...