CNM - LEVANTAMENTO DA CNM REVELA QUE 89 MUNICÍPIOS AINDA NÃO POSSUEM COBERTURA 4G, APÓS UMA DÉCADA DA CHEGADA DA REDE AO BRASIL
Enquanto o país se prepara para novas relações comerciais e uma revolução na esfera da gestão pública com a chegada da quinta geração de rede móvel – a rede 5G, com as operações comerciais previstas para 29 de setembro nas capitais e no Distrito Federal. Os Municípios buscam modernizar suas legislações urbanas para agilizar a instalação das antenas para receber a nova tecnologia e as oportunidades de negócios e serviços públicos para atender a população de maneira mais eficiente.
Estes Municípios possuem redes 2G ou 3G, que são insuficientes para o acesso com agilidade a serviços bancários, educação à distância e informativos de saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o celular, muitas vezes, é o único ou mesmo principal dispositivo que a população utiliza para acessar a internet, em especial, nos segmentos da população de menor renda.
Os Estados de Mato Grosso e Goiás, apresentaram a maior quantidade de Municípios do país sem cobertura 4G, respectivamente, 17 e 11. Seguida da Região Nordeste com 24 Municípios e o Piauí liderando com 5 Municípios nesta unidade da federação. Na Região Norte, 14, tendo o Tocantins na liderança com 7 Municípios. No Sudeste, o Estado de Minas Gerais é o único com 9 Municípios sem cobertura 4G e na região Sul, o estado do Paraná, lidera com seis Municípios, seguido do Rio Grande do Sul, com 5.
Segundo o levantamento, em sua grande maioria, a população destes Municípios é inferior a 30 mil habitantes, sendo que os vencedores do certame do Leilão 4G, em 2012, não tinham a obrigação de levar o 4G para os Municípios com população inferior a 30 mil. A expectativa com o Leilão 5G é assegurar a ampliação da cobertura e acesso à rede 4G ou superior para todos os Municípios do país até 2029. Este levantamento não leva em consideração aquelas municipalidades que possuem a cobertura 4G, porém a qualidade é deficitária e o acesso dificulta uma boa conexão, afetando bairros sem conexão, uma realidade que também dificulta o acesso da população a serviços.
Para a CNM, os Municípios têm papel importante em revisar suas legislações e criar mecanismos que incentivem a instalação de antenas nas áreas menos favorecidas. Por outro lado, o governo federal precisa avançar em políticas públicas de inclusão digital para viabilizar o acesso aos serviços de internet pela população mais vulnerável, que não tem condições de pagar preços comerciais pelo serviço. É preciso mais clareza da agenda governamental de iniciativas de políticas públicas para viabilizar o acesso da população de baixa renda aos serviços de internet, sem comprometer a renda desta população.
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017
Saiba mais ... -
PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 786, DE 12 DE JULHO DE 2017
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO ANUNCIA R$ 1,7 BILHÃO PARA AMPLIAR SERVIÇOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA MEDIDA QUE CRIA FUNDO PARA PROJETOS DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Saiba mais ... -
CNM - SANCIONADA LEI QUE DEFINE NOVAS REGRAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA QUE OS MUNICÍPIOS FAÇAM ADESÕES AO CRIANÇA FELIZ É REABERTO; CNM ORIENTA GESTORES
Saiba mais ... -
TCESP - ESTUDO DO TCESP APONTA QUE APENAS INVESTIMENTO EM ENSINO PÚBLICO NÃO GARANTE BONS RESULTADOS NA EDUCAÇÃO
Saiba mais ... -
FNDE - LIBERADOS R$ 287 MILHÕES PARA MAIS DE 85 MIL ESCOLAS EM TODO O PAÍS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM FICAR ATENTOS AOS PRAZOS PARA INFORMAR GASTOS COM PROGRAMAS SOCIAIS
Saiba mais ... -
CNM - COM CRESCIMENTO REAL DE 8%, PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE JULHO SERÁ CREDITADA NESTA SEGUNDA
Saiba mais ... -
FNDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM R$ 393 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - LIBERADOS R$ 287 MILHÕES PARA MAIS DE 85 MIL ESCOLAS EM TODO O PAÍS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 31 DE JULHO PARA CADASTRAREM NO PNME EQUIPES DAS ESCOLAS CONTEMPLADAS
Saiba mais ... -
TCESP -COMUNICADO SDG 18/2017
Saiba mais ... -
AUDESP - COLETOR – MÓDULO PAGAMENTO – AMBIENTES PILOTO E PRODUÇÃO - FASE IV
Saiba mais ...