CNM - BOLETIM DA CNM DE JUNHO ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
A maior fonte de informação municipalista está disponível para download. O Boletim CNM de Junho traz entre os destaques uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que aponta as principais dificuldades encontradas nos Municípios. Na oportunidade foram mapeados os maiores problemas encontrados pelos Entes locais nos eixos Pacto Federativo, Proteção Social e Desenvolvimento Municipal.
Entre os destaques, ainda, a comemoração de um pleito municipalista importante: a sanção da Lei das Associações de Municípios. A tramitação da proposta foi impulsionada durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Somos 5.568 Municípios e, mesmo assim, nenhum prefeito consegue ser ouvido sozinho”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Por fim, ainda entre os destaques, a agenda de Seminários Técnicos promovido pela entidade. De forma on-line, os eventos têm inscrição gratuita para Municípios filiados. Na oportunidade, são ofertados cursos sobre as mais diversas temáticas da administração local: finanças, e-social, saneamento, saúde e gestão de pessoas estão entre os destaques do mês.
Baixe o Boletim CNM de Junho na íntegra.
INFORMATIVOS
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PLANALTO – LEI Nº 13.415, DE 16.1.2017 - EDUCAÇÃO
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STN – MINISTÉRIO DA FAZENDA DIVULGA LIMITES PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ESTADOS E MUNICÍPIOS EM 2017
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STF – EMPATE SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO POR INADIMPLEMENTO DE EMPRESA TERCEIRIZADA
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AUDESP – CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DA RECEITA E DESPESA – AMBIENTE PILOTO DE TESTES – FASE IV
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AUDESP – COLETOR – MÓDULO AJUSTES – AMBIENTE PILOTO DE TESTES – FASE IV
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AUDESP – DISPONIBILIZAÇÃO DO XML – MODULO REMUNERAÇÃO – FASE III – ATOS DO PESSOAL – SISTEMA AUDESPE
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FNDE – GESTORES EDUCACIONAIS TEM ATÉ 30 DE ABRIL PARA ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA ALIMENTAÇÃO E TRANSP
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FNDE - RESOLUÇÃO 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 - REAJUSTE NO VALOR DE REPASSE DA MERENDA ESCOLAR
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TCE – TRIBUNAL DE CONTAS INTENSIFICA MIGRAÇÃO DE PROCESSOS PARA PLATAFORMA DIGITAL
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TCE – COMUNICADO SDG 05/2017 – VISITAS QUADRIMESTRAIS DA FISCALIZAÇÃO
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STN – ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 DEVE TRAZER NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA
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DOU – MUNICÍPIOS RECEBERÃO ADIANTADO VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE
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FNDE – PRESIDENTE TEMER E MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ANUNCIAM AUMENTO DE RECURSOS PARA MERENDA ESCOLAR
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INEP – ABERTA A SEGUNDA ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2016
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