CNM - BOLETIM DA CNM DE JUNHO ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
A maior fonte de informação municipalista está disponível para download. O Boletim CNM de Junho traz entre os destaques uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que aponta as principais dificuldades encontradas nos Municípios. Na oportunidade foram mapeados os maiores problemas encontrados pelos Entes locais nos eixos Pacto Federativo, Proteção Social e Desenvolvimento Municipal.
Entre os destaques, ainda, a comemoração de um pleito municipalista importante: a sanção da Lei das Associações de Municípios. A tramitação da proposta foi impulsionada durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Somos 5.568 Municípios e, mesmo assim, nenhum prefeito consegue ser ouvido sozinho”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Por fim, ainda entre os destaques, a agenda de Seminários Técnicos promovido pela entidade. De forma on-line, os eventos têm inscrição gratuita para Municípios filiados. Na oportunidade, são ofertados cursos sobre as mais diversas temáticas da administração local: finanças, e-social, saneamento, saúde e gestão de pessoas estão entre os destaques do mês.
Baixe o Boletim CNM de Junho na íntegra.
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES
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AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS ENQUADRAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
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AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
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TCESP - TCE CRIA REGRA PARA COMPUTAR DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2019 - LIMITES DE DESPESA E PESSOAL - APORTES RPPS
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TCESP - RELATÓRIO DO TRIBUNAL APONTA 409 OBRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARADAS OU ATRASADAS
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AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO 700.00 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS - DRM
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CNM - PARECER DA AGU PERMITE REPASSE DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS COM APONTAMENTOS NO CAUC
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TCESP - TCE DIVULGA RELAÇÃO DE CÂMARAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUE DESCUMPREM REGRAS DA LRF
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TCESP - 142 MUNICÍPIOS POSSUEM PENDÊNCIAS COM O TCE; RESPONSÁVEIS ESTÃO SUJEITOS À APLICAÇÃO DE MULTAS
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STN - ESCLARECIMENTO DO TESOURO NACIONAL SOBRE AS PORTARIAS 06/2018 E 233/2019
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TCESP - TCE TRANSMITE CAPACITAÇÃO ON-LINE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
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CNM - MENOS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS ENVIARAM DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, COM PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL
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