CNM - BOLETIM DA CNM DE JUNHO ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
A maior fonte de informação municipalista está disponível para download. O Boletim CNM de Junho traz entre os destaques uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que aponta as principais dificuldades encontradas nos Municípios. Na oportunidade foram mapeados os maiores problemas encontrados pelos Entes locais nos eixos Pacto Federativo, Proteção Social e Desenvolvimento Municipal.
Entre os destaques, ainda, a comemoração de um pleito municipalista importante: a sanção da Lei das Associações de Municípios. A tramitação da proposta foi impulsionada durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Somos 5.568 Municípios e, mesmo assim, nenhum prefeito consegue ser ouvido sozinho”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Por fim, ainda entre os destaques, a agenda de Seminários Técnicos promovido pela entidade. De forma on-line, os eventos têm inscrição gratuita para Municípios filiados. Na oportunidade, são ofertados cursos sobre as mais diversas temáticas da administração local: finanças, e-social, saneamento, saúde e gestão de pessoas estão entre os destaques do mês.
Baixe o Boletim CNM de Junho na íntegra.
INFORMATIVOS
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TCESP - TCE ATUALIZA LISTA DE ENTIDADES IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS PÚBLICOS
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TCESP - TERMINA HOJE PRAZO PARA PREFEITURAS ENVIAREM DE CONTAS AO TCESP
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CNM - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS PODEM SER USADOS EM AÇÕES DE COMBATE À COVID-19
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AUDESP - COMBATE AO CORONAVIRUS – COVID-19 – CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS
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AUDESP - ALTERAÇÃO NO CONTA CORRENTE CONTÁBIL 36
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CNM - ATÉ 30 DE ABRIL, SUGESTÕES SOBRE PARÂMETROS DO RPPS PODEM SER ENVIADAS POR E-MAIL
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CNM - REPASSE ADIANTADO DO PDDE EXIGE QUE O MUNICÍPIO ATUALIZE CADASTRO
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TCESP - COMUNICADO SDG 10/2020 - CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES - 2020 - PRAZOS INALTERADOS
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ALESP - ALESP RECEBE DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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PLANALTO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
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TCESP - ATO GP Nº 05/2020 - SUSPENSÃO DE TRAMITAÇÃO E DE PRAZOS PROCESSUAIS
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CNM - PRAZO DE EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS É PRORROGADO PARA 29 DE MARÇO
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TCESP - PREFEITURAS TÊM ATÉ 31 DE MARÇO PARA ENVIAREM PRESTAÇÃO DE CONTAS
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TCESP - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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