CNM - BOLETIM DA CNM DE JUNHO ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD
A maior fonte de informação municipalista está disponível para download. O Boletim CNM de Junho traz entre os destaques uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que aponta as principais dificuldades encontradas nos Municípios. Na oportunidade foram mapeados os maiores problemas encontrados pelos Entes locais nos eixos Pacto Federativo, Proteção Social e Desenvolvimento Municipal.
Entre os destaques, ainda, a comemoração de um pleito municipalista importante: a sanção da Lei das Associações de Municípios. A tramitação da proposta foi impulsionada durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Somos 5.568 Municípios e, mesmo assim, nenhum prefeito consegue ser ouvido sozinho”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Por fim, ainda entre os destaques, a agenda de Seminários Técnicos promovido pela entidade. De forma on-line, os eventos têm inscrição gratuita para Municípios filiados. Na oportunidade, são ofertados cursos sobre as mais diversas temáticas da administração local: finanças, e-social, saneamento, saúde e gestão de pessoas estão entre os destaques do mês.
Baixe o Boletim CNM de Junho na íntegra.
INFORMATIVOS
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CNM - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE INTERESSE PARA RETOMADA DE MORADIAS PARALISADAS TERMINA EM 23 DE JUNHO
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CNM - VALOR DA TERRA NUA: CNM PUBLICA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÃO SOBRE ENVIO DO LAUDO
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CNM - MUNICÍPIOS DE ATÉ 50 MIL HABITANTES NÃO DEPENDERÃO DE ADIMPLÊNCIA PARA RECEBER TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
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SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - OBRIGATORIEDADE DO SIAFIC-ÚNICO AOS RPPS
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CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE ESPECIAL
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TCESP - COMUNICADO SDG Nº 029/2021
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CNM - NOVA PORTARIA ALTERA VALORES DO FUNDEB PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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CNM - PUBLICADA PORTARIA SOBRE OS PARÂMETROS DA TAXA DE JUROS A SER UTILIZADA NAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DOS RPPS
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CNM - DEFINIDOS CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA ADESÃO E CREDENCIAMENTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
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AUDESP - AVALIAÇÃO DOS DADOS CONTÁBEIS RELATIVOS AO 3º SETOR
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TCESP - COMUNICADO GP Nº 18/2021
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CNM - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGA CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS NA MODALIDADE ESPECIAL
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CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
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AUDESP - ALTERAÇÃO NOS XSD´S RELATIVOS AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DE PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO.
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CNM - CRONOGRAMA DO CENSO ESCOLAR 2021 É PUBLICADO; COLETA DE DADOS COMEÇA NO MÊS DE JUNHO
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