TCESP - COMUNICA QUE A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, AGENDADA PARA O DIA 15/06/22, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H00M, SERÁ REALIZADA POR SISTEMA ELETRÔNICO DE VIDEOCONFERÊNCIA

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 26
Exercício: 2022
Data de Publicação: 14/06/2022

           O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência, com transmissão em áudio e vídeo em tempo real.

       As sustentações orais, pelas partes e(ou) seus advogados, serão exclusivamente virtuais e dependerão de inscrição prévia, mediante o preenchimento de formulário disponível no seguinte endereço eletrônico, que excepcionalmente estará acessível até às 17h00m do dia 14/06/22.

www.tce.sp.gov.br/sustentacao-oral

     A Sessão poderá ser acompanhada por meio da TVTCE ou pelo Canal do TCESP no Youtube, disponíveis nos seguintes endereços:

 TVTCE:

http://streaming.tce.sp.gov.br/sessao/

Canal do TCESP no Youtube:

http://www.youtube.com/user/tcespoficial

 Publique-se

São Paulo, 13 de junho de 2022.

DIMAS RAMALHO

PRESIDENTE

AnexoTamanho
Comunicado GP nº 26/202294.42 KB


INFORMATIVOS

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  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

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  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

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  • Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022

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  • Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)

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  • Legislação RPPS - Portarias

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