CNM - CONSÓRCIOS PÚBLICOS SÃO DETALHADOS EM SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Os Seminários Técnicos desta terça-feira, 7 de junho, abordaram a temática Consórcios Públicos Municipais. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante um dia e de forma on-line, os seminários têm como objetivo auxiliar os gestores municipais sobre os mais diversos temas da administração local.
Segundo os últimos dados levantados pelo Observatório dos Consórcios, até 2021, o país tinha 4.723 Municípios integrantes de 601 consórcios públicos. Destes, 4.119, ou seja, 87% são de pequeno porte, com menos de 25 mil habitantes. De acordo com a consultora em Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, a união dos Municípios, especialmente os pequenos, em Consórcios Públicos, traz muitos benefícios, especialmente na oferta de qualidade de serviços públicos, como saúde, saneamento, entre outros.
A união destes Municípios formam uma nova pessoa jurídica formada exclusivamente por Entes da federação: União, Estados e Municípios, sendo os mais comuns os Consórcios Intermunicipais. “Por meio do consórcio é possível alcançar ganho de escala, com a união de vários pequenos Municípios que formam um grupo maior. A Constituição Federal previu a possibilidade dos Entes se unirem por meio de consórcios para implementar ações integradas”, disse.
Entre as ações, o consórcio deixa de ser Município e passa a ser um braço dos Municípios consorciados, ou seja, presta serviço às localidades sobre aquilo que está delegado contratualmente. “Esse movimento tem ganhado força nos últimos anos, um crescente de consórcios desde a legislação”, completou o analista técnico em Consórcios Públicos da CNM, Augusto Fortunato.
INFORMATIVOS
-
Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis
Saiba mais ... -
Avanço: Câmara aprova período de transição para queda de coeficiente no FPM; projeto vai ao Senado
Saiba mais ... -
Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
Saiba mais ... -
Código de Aplicação 313
Saiba mais ... -
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
Saiba mais ... -
Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE
Saiba mais ... -
Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
Saiba mais ... -
CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb
Saiba mais ... -
Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril
Saiba mais ... -
FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão
Saiba mais ... -
Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado
Saiba mais ... -
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ...
