AUDESP - PILOTO DE TESTES FASE V – REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Informamos aos órgãos jurisdicionados das áreas municipal e estadual que a partir do dia 13/06/2022 será disponibilizada uma nova versão do ambiente Piloto de teste da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - do Sistema Audesp, compreendendo todos os tipos de ajustes previstos na legislação atual (Convênio, Termo de Parceria, Termo de Fomento, Termo de Colaboração e Contrato de Gestão).
Em função desta atualização a versão vigente do ambiente em questão será desativada (a partir de 07/06/2022), e as informações nela gravadas serão descartadas.
Ressaltamos a importância da interação de todos os órgãos jurisdicionados com o novo ambiente de teste da Fase V, com a finalidade de conhecerem a ferramenta e se prepararem para remessa obrigatório de dados dos ajustes firmados.
Frisamos também que o objetivo do piloto é testar a nova ferramenta. Dessa forma os erros observados deverão ser encaminhados a este Tribunal pelo canal “Fale Conosco” do Sistema Audesp, em uma das opções abaixo:
Ou:
Por fim, agradecemos a todos os órgãos que participaram do piloto de teste até o momento, pois isso é fundamental para correção de erros e ajustes do novo Sistema.
Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020
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CNM - RESOLUÇÃO QUE PRORROGA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS É CANCELADA E PREOCUPA GESTORES MUNICIPAIS
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CNM - FUNASA PRORROGA PRAZOS PARA GARANTIR CONTINUIDADE DE AÇÕES EM SANEAMENTO
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AUDESP - COMUNICADO SDG Nº 21/2020 - QUESTIONÁRIO - ENFRENTAMENTO COVID-19
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AUDESP - PUBLICAÇÃO DOS XSD´S RELATIVO AO DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DOS PARCELAMENTOS – RPPS E ORIENTAÇÕES SOBRE O SEU PREENCHIMENTO
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CNM - PRAZO PARA CONFIRMAR ACEITE DE EMENDAS ESPECIAIS ENCERRA AMANHÃ; CONFIRA CADERNO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS
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PLANALTO - DECRETO Nº 10.360, DE 21 DE MAIO DE 2020
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FNDE - FNDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REPASSES DE RECURSOS DE EMENDAS PARA CUSTEIO DO TRANSPORTE ESCOLAR
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CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA GESTORES SOBRE NOVA RESOLUÇÃO DO PNATE
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AUDESP - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 312 – RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – COVID-19 – ORIENTAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
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CNM - PORTARIA RECOMENDA COMO USAR VERBA DA COVID-19 PARA AUXÍLIO À POPULAÇÃO DE RUA
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CNM - GESTORES DEVEM SE CADASTRAR NO GOV.BR PARA ACOMPANHAR NOTIFICAÇÕES DE EMENDAS ESPECIAIS
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AUDESP -COMUNICADO GP Nº 13/2020 - COVID-19 - DIVULGAÇÃO DOS ATOS, RECEITAS E DESPESAS
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TCESP - TRIBUNAL DE CONTAS VAI MULTAR PREFEITOS QUE NÃO DIVULGAREM GASTOS COM CORONAVÍRUS
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