CNM - INOVAJUNTOS: PAINEL DA UNIÃO EUROPEIA APRESENTA POSSIBILIDADES DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS

Projetos que podem ser desenvolvidos pelos Municípios, consórcios públicos e entidades municipais em parceria com a União Europeia (UE) foram apresentados nesta segunda-feira, 23 de maio, em um painel da Missão Técnica Inovajuntos: Portugal-Brasil realizado na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O painel Desafios da cooperação a longo prazo e Projetos em desenvolvimento no Brasil foi conduzido pela assessora do setor de cooperação da delegação da UE no Brasil, Maria Cristina Araújo von Holstein Rathlou.

Durante a apresentação, a painelista listou os acordos de cooperação regionais e nacionais oferecidos pela UE com possibilidade de adesão pelos Entes locais e entidades representativas. As opções beneficiam áreas da gestão local e também são voltadas à implementação de políticas públicas que auxiliem a população. Dentre elas, o apoio à agricultura e aos pequenos produtores, incentivo à autonomia da mulher, geração de empregos, adaptação às mudanças climáticas (euroclima), governança e apoio à elaboração de políticas públicas com impacto positivo na coesão social (eurosocial).

Outra opção de cooperação disponibilizada e apresentada ao público foi a parceria que visa ampliar e estruturar o engajamento da UE e dos seus Estados-membros com a sociedade civil. “É um reconhecimento das organizações da sociedade civil como atores centrais da justiça, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável, um programa que tem como foco o combate às desigualdades, a proteção dos direitos humanos e do ambiente e clima”, detalhou a painelista.

Acesso aos editais
Para participar, o representante municipal precisa estar atento aos editais que são publicados em uma plataforma disponível no site da UE. Os recursos oferecidos para os projetos variam de acordo com o programa, assim como a contrapartida municipal. A possibilidade de participação de consórcios públicos intermunicipais e de associações de Municípios também são definidas no edital. Em alguns casos, a UE financia entre 90% e 95% do projeto.

Atenta às explicações, a chefe do Núcleo de Planejamento de Políticas Públicas do Município de Santarém, no Pará, Roselene Andrade, esclareceu dúvidas e elogiou a realização do encontro na sede da CNM. “Nós trocamos uma série de conhecimento e experiências e o Inova Juntos tem trazido esse divisor de águas nas nossas vidas, principalmente na ponta, onde as pessoas residem nos Municípios e precisam de políticas públicas efetivas. Quero agradecer ao InovaJuntos à UE por essa sensibilidade”, ressaltou.

Ao final, o coordenador do projeto no Brasil, Luís Maurício Zanin, colocou a CNM à disposição para ajudar os gestores interessados. “Quando chega essa parceria, a gente consegue ressignificar o nosso projeto. Os editais estão abrindo sempre e, se o prefeito não souber de alguma coisa, converse com a gente para esclarecer as dúvidas”, reforçou.

A programação Missão Técnica Inovajuntos: Portugal-Brasil na sede da CNM pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da entidade no YouTube. Clique aqui para assistir.

 

Por: Allan Oliveira

Confira a galeria: https://flic.kr/s/aHBqjzR9Qa

 Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • CNM - CNM DIVULGA NOTA SOBRE PARECER DA AGU A RESPEITO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES

    Saiba mais ...

  • CNM - DOU TRAZ PARCELAMENTO PARA MUNICÍPIOS COM REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA; MEDIDA É FRUTO DE CONQUISTA DA CNM

    Saiba mais ...

  • CNM - COM NOVO PRAZO, MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 7 DE MARÇO PARA ENVIAR DADOS PARA CÁLCULO DO VAAT

    Saiba mais ...

  • CNM - PROPOSTAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL SERÃO DIVULGADAS DIA 15 DE MARÇO

    Saiba mais ...

  • CNM - CAPACITAÇÃO EM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ABRE INSCRIÇÕES PARA GESTORES MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA: CNM REFORÇA APOIO AO RELATÓRIO DA PEC 110/2019

    Saiba mais ...

  • CNM - PUBLICADA ALTERAÇÃO DA PORTARIA QUE ESTABELECE O ROL PADRONIZADO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Saiba mais ...

  • CNM - PEC QUE PROÍBE CRIAÇÃO DE ENCARGOS PARA MUNICÍPIOS SEM PREVISÃO DE RECEITA VAI AO PLENÁRIO DA CÂMARA

    Saiba mais ...

  • CNM - TESOURO NACIONAL RECEBE CONTRIBUIÇÕES PARA REGRAS CONTÁBEIS ATÉ 28 DE FEVEREIRO

    Saiba mais ...

  • CNM - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO EQUIPA-SUAS SÃO PUBLICADAS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ORIENTA GESTORES PARA PROCEDIMENTOS DE SIMPLIFICAÇÃO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO

    Saiba mais ...

  • CNM - COVID-19: 1,8 MIL MUNICÍPIOS APTOS A RECEBER RECURSO PARA CENTROS DE ENFRENTAMENTO

    Saiba mais ...

  • TCESP - TRIBUNAL FISCALIZA MAIS DE 2,4 MIL PROCESSOS RELACIONADOS À COVID-19

    Saiba mais ...

  • CNM - SEMINÁRIO TÉCNICO DA CNM ABORDARÁ FUNDEB E PISO DO MAGISTÉRIO

    Saiba mais ...

  • CNM - NOVA PORTARIA ALTERA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO DE BENEFÍCIOS DO AUXÍLIO BRASIL

    Saiba mais ...