TCESP - TRIBUNAL PROMOVE NONA EDIÇÃO DA JORNADA DE PRIVACIDADE NO DIA 26

Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao impacto causado no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 9ª Jornada de Privacidade.

Com transmissão ao vivo pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/, a abertura da live será por conta do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fabio Correa Xavier, e terá participação do Encarregado de Dados do TCESP, Pedro Palomares.

A palestra – voltada a servidores públicos e demais interessados – será ministrada pela Diretora-Presidente da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Ana Carla Bliacheriene.

Em sua exposição, ela falará sobre as implicações e interconexões entre a LGPD e a Lei do Governo Digital (Lei nº 14.129/21), que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos.
A programação completa da edição está disponível pelo endereço https://bit.ly/3NpNmX3.

Aos participantes haverá emissão de certificados. Os interessados devem seguir as instruções e preencher o cadastro disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) por meio do link https://bit.ly/3yrPiYa. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

INFORMATIVOS

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  • FNDE – PRORROGADO PRAZO PARA ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PDDE, DA ALIMENTAÇÃO E DO TRANSPORTE ESCOLAR

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  • CNM – PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 11 DE AGOSTO PARA ADERIR AO PROGRAMA

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  • PLANALTO – LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017

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  • CNM – SIOPE: COM MUDANÇA DE PRAZOS, CNM CHAMA ATENÇÃO PARA NÃO HAVER BLOQUEIOS

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  • STN – TESOURO PUBLICA NOVO PLANO DE CONTAS PARA O SETOR PÚBLICO

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  • CNM – FUNASA FAZ CHAMADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO

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  • CNM – PORTARIAS AUTORIZAM RECURSOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO

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  • FNDE – FNDE REPASSA R$ 888 MILHÕES DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB

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  • CNM – FPM: PREFEITURAS RECEBEM TERCEIRO REPASSE DE JULHO NESTA SEXTA-FEIRA, 28

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  • CNM – REGULARIZAÇÃO DO CACS/FUNDEB

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  • CNM – PRAZO PARA PREENCHER DADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR SE ENCERRA NA SEGUNDA, 31 DE JULHO.

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  • PREVIDENCIA – RPPS – LEGISLAÇÃO ATUALIZADA

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  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 20/2017

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  • AUDESP - PLANO DE CONTAS 2018 - ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

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