CNM - PRÓXIMO SEMINÁRIOS TÉCNICOS SERÁ DIA 24, E O TEMA É PREVIDÊNCIA
O prazo de adesão ao novo parcelamento das dívidas previdenciárias está chegando ao fim, e para ajudar os prefeitos a aproveitarem a oportunidade, o primeiro Seminários Técnicos pós Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trará esclarecimentos a esse respeito. Marcado para a próxima terça-feira, 24 de maio, o evento virtual “Sustentabilidade das previdências municipais e parcelamento especial” já está com inscrições abertas.
Com acesso gratuito aos gestores dos Municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com a contribuição em dia, o seminário é uma oportunidade para quem deseja sanar dúvidas em relação à previdência. Contudo, as vagas são limitadas e os gestores devem adiantar-se para garantir participação. “Esse parcelamento em 240 meses, é uma conquista do nosso movimento. Ainda é possível reduzir 40% das multas, 80% dos juros de mora, 40% dos encargos legais e 25% dos honorários advocatícios”, lembra o presidente Paulo Ziulkoski.
O novo parcelamento dos Regimes Geral e Próprios de Previdência Social (RPPS e RGPS), viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 113/2021, será um dos assuntos centrais do seminário. Mas, a programação prevê apresentação e esclarecimentos sobre a Emenda à Constituição 103/2019, da Reforma da Previdência; os dados das reformas previdenciárias municipais; e o termo de adesão da compensação previdenciária e contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Depois do evento técnico com foco na previdência, a próxima agenda será na quinta-feira, 26 de maio, sobre Transporte Público Municipal Sustentável. Explicações sobre os desafios, as obrigações e as competências Municipais estão previstas durante o evento, também on-line e com inscrições gratuitas disponíveis. Por meio do hotsite www.seminariostecnicos.cnm.org.br é possível acompanhar a agenda dos Seminários Técnicos e aproveitar a oportunidade de obter conhecimento técnico/especializado.
INFORMATIVOS
-
CNM - CNM ALERTA PARA IMPACTO IMEDIATO DE R$ 73 BILHÕES NAS RECEITAS MUNICIPAIS; PREFEITOS SE MOBILIZAM EM BRASÍLIA
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS RECEBEM APENAS 50% DO REPASSE DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS
Saiba mais ... -
TCESP - TERCEIRO SETOR RECEBEU MAIS DE R$ 88 BI DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIAS DIRECIONAM INCENTIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE CARDIOVASCULAR
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA PORTARIA QUE ESTABELECE O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS
Saiba mais ... -
CNM - CNM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - CONFEDERAÇÃO CELEBRA CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL PARA PADRONIZAR MODELO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Saiba mais ... -
CNM - EDITAIS DISPONIBILIZAM RECURSOS PARA PROJETOS RECONECTE, FAMÍLIA NA ESCOLA E FAMÍLIAS FORTES
Saiba mais ... -
CNM - PLANO SAFRA DISPONIBILIZA R$ 340,8 BILHÕES PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA NACIONAL
Saiba mais ... -
CNM - FÓRUM DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: CNM APRESENTA ALERTAS E ORIENTAÇÕES ÀS GESTÕES MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
TESOURO NACIONAL - TESOURO NACIONAL PUBLICA BALANÇO DO SETOR PÚBLICO NACIONAL DE 2021
Saiba mais ... -
TCESP- PALESTRA NO TCESP CAPACITARÁ SOBRE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR
Saiba mais ... -
CNM - STF PODE JULGAR OBRIGATORIEDADE DE PREFEITURA OFERECER VAGAS EM CRECHES; IMPACTO CHEGARIA A R$ 13,8 BI
Saiba mais ... -
CNM - PESQUISA MAPEIA AÇÕES PARA PROTEÇÃO DE CÃES E GATOS NOS MUNICÍPIOS; GESTOR PODE RESPONDER ATÉ 31 DE JULHO
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA EMISSÃO DO DOCUMENTO DE APTIDÃO AO PRONAF É PRORROGADO
Saiba mais ...
