CNM - PRÓXIMO SEMINÁRIOS TÉCNICOS SERÁ DIA 24, E O TEMA É PREVIDÊNCIA
O prazo de adesão ao novo parcelamento das dívidas previdenciárias está chegando ao fim, e para ajudar os prefeitos a aproveitarem a oportunidade, o primeiro Seminários Técnicos pós Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios trará esclarecimentos a esse respeito. Marcado para a próxima terça-feira, 24 de maio, o evento virtual “Sustentabilidade das previdências municipais e parcelamento especial” já está com inscrições abertas.
Com acesso gratuito aos gestores dos Municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com a contribuição em dia, o seminário é uma oportunidade para quem deseja sanar dúvidas em relação à previdência. Contudo, as vagas são limitadas e os gestores devem adiantar-se para garantir participação. “Esse parcelamento em 240 meses, é uma conquista do nosso movimento. Ainda é possível reduzir 40% das multas, 80% dos juros de mora, 40% dos encargos legais e 25% dos honorários advocatícios”, lembra o presidente Paulo Ziulkoski.
O novo parcelamento dos Regimes Geral e Próprios de Previdência Social (RPPS e RGPS), viabilizado pela Emenda Constitucional (EC) 113/2021, será um dos assuntos centrais do seminário. Mas, a programação prevê apresentação e esclarecimentos sobre a Emenda à Constituição 103/2019, da Reforma da Previdência; os dados das reformas previdenciárias municipais; e o termo de adesão da compensação previdenciária e contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Depois do evento técnico com foco na previdência, a próxima agenda será na quinta-feira, 26 de maio, sobre Transporte Público Municipal Sustentável. Explicações sobre os desafios, as obrigações e as competências Municipais estão previstas durante o evento, também on-line e com inscrições gratuitas disponíveis. Por meio do hotsite www.seminariostecnicos.cnm.org.br é possível acompanhar a agenda dos Seminários Técnicos e aproveitar a oportunidade de obter conhecimento técnico/especializado.
INFORMATIVOS
-
CNM - MUNICÍPIOS PODEM SOLICITAR RETOMADA DE OBRAS INACABADAS AO FNDE ATÉ 30 DE SETEMBRO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIO TEM ATÉ O DIA 4 DE JUNHO PARA ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE
Saiba mais ... -
CNM - FNDE PUBLICA NORMATIVOS IMPORTANTES PARA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PRECISAM ENVIAR DADOS DE 2019 ATÉ 5 DE MAIO PARA SE HABILITAREM A RECEBER COMPLEMENTAÇÃO-VAAT AO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - RESOLUÇÕES ESTABELECEM COMPOSIÇÕES DE GRUPOS DE TRABALHO QUE IRÃO TRATAR DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ISS
Saiba mais ... -
CNM - ABERTO PRAZO PARA INDICAÇÃO NO SIOP DE BENEFICIÁRIOS DE EMENDAS INDIVIDUAIS
Saiba mais ... -
TCESP - RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS
Saiba mais ... -
CNM - ÚLTIMO FPM DE ABRIL SERÁ DE R$ 3,4 BILHÕES; DINHEIRO ENTRA NAS CONTAS NA SEXTA-FEIRA
Saiba mais ... -
CNM - CNM DIVULGA VALORES DO AJUSTE DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 2020
Saiba mais ... -
CNM - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO TRAZ PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CGOA
Saiba mais ... -
CNM - PROBLEMAS NA OPERACIONALIZAÇÃO MARCAM OS CEM DIAS DO NOVO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - ATENÇÃO, PRAZO PARA PREENCHIMENTO NO SINIR TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA, 30
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITOS QUE NÃO PRESTARAM CONTAS PODERÃO RESPONDER POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Saiba mais ... -
CNM - STF REAFIRMA QUE É CONSTITUCIONAL A PROIBIÇÃO DE AUMENTOS COM PESSOAL DURANTE PANDEMIA
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM AJUSTE DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2020
Saiba mais ...
