CNM - TERCEIRO REPASSE DO FPM SERÁ CREDITADO NA SEXTA-FEIRA (29); CONFIRA OS VALORES

As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 29 de abril, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto será de R$ 3,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 4,4 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 27,21% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 34,08%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 14,65%. Ao somar os três decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 20,84% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Ceará terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 308 mil, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente do Rio Grande do Sul vai receber o valor bruto de R$ 273 mil. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 587 milhões, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM