CNM - MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM EMENDAS ESPECIAIS DEVEM FAZER O ACEITE
Nova lista de Municípios contemplados com emendas especiais do orçamento de 2022 foi divulgada pelo governo, na plataforma+Brasil, nesta segunda-feira, 25 de abril. A área de Transferências Voluntárias da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre os novos beneficiários da transferência federal e alerta para o efetuar o aceite, na própria plataforma, de 26 de abril a 20 de maio.
Serão R$ 3,2 bilhões para investimentos e/ou custeio em quase 4 mil localidades. Valor 75% maior que o montante liderado em 2021. Igualmente, o número de Municípios beneficiados também é superior, 35% a mais. Para saber se o Município está dentre os contemplados e os valores dos repasses, a CNM recomenda acesso à Plataforma Êxitos do conteúdo exclusivo do site.
A entidade lembra que a prestação de contas dessa modalidade de transferência deve ser feita por Relatório de Gestão, disponível na Plataforma +Brasil. De hoje até quinta-feira, 28 de abril, os gestores podem obter informações detalhadas sobre as emendas, a Plataforma Êxitos, a Rede +Brasil e o Conteúdo Exclusivo durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.
A equipe de consultores e de técnicos da Confederação está no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) preparada para receber municipalistas para apresentar essa e outras ferramentas disponibilizadas pela CNM aos Municípios. Além disso, a entidade também indica acesso a um perguntas e respostas sobre Transferências Voluntárias – Emendas Especiais disponibilizado no ano passado, e com acesso gratuito.
INFORMATIVOS
-
AUDESP - METODOLOGIA DE AJUSTE DA PREVISÃO DE RECEITA DO ICMS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS DEVEM RECEBER ATÉ R$ 500 MILHÕES POR DESEMPENHO NOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DE PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENCERRA DIA 31
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA SOBRE RESTOS A PAGAR E MECANISMOS QUE COMPROVAM EXECUÇÃO DE DESPESAS COM A COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - SANCIONADA LEI QUE ATUALIZA MARCO LEGAL DO SANEAMENTO; CNM ATUARÁ PARA DERRUBAR VETOS
Saiba mais ... -
CNM - INSTITUÍDO GRUPO DE TRABALHO PARA VIABILIZAR COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ PARÂMETROS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÕES ATUARIAIS DO RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - TCE ALERTA MUNICÍPIOS SOBRE RISCOS NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E GASTOS COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº25/2020 - SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS – CONTABILIZAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - MEDIDA PROVISÓRIA ABRE CRÉDITO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO EMERGENCIAL PARA SETOR CULTURAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIAS ALTERARAM TRATAMENTOS CONTÁBEIS PARA 2021; CNM EXPLICA MUDANÇAS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO PRORROGA PRAZO PARA INCLUSÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP Nº 24/2020 - ALERTAS LRF - 1º QUADRIMESTRE/2º BIMESTRE
Saiba mais ... -
CNM - ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE ADIAMENTO E CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES PODEM SER CONFERIDAS EM NOTA TÉCNICA
Saiba mais ... -
AUDESP - REPUBLICAÇÃO DO MANUAL PARA REMESSA DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES
Saiba mais ...
