CNM - PAINEL TEMÁTICO ORIENTA MUNICIPALISTAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES NO ÂMBITO LOCAL

Integrando a programação da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a área de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, às 16h15 do dia 26 de abril, o painel técnico Gestão de riscos de desastres em âmbito municipal. Entre as demandas, serão tratadas as novas propostas que visam aprimorar a legislação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpec) para captação de recursos técnicos e financeiros por parte do governo federal para ampliar, melhorar e fortalecer as ações de gestão de riscos de desastres em âmbito municipal.

Também como parte da plenária, será abordada a importância da criação da defesa civil municipal e os procedimentos e critérios para decretação de Situação de Emergência e ou Estado de Calamidade Pública em conformidade com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 36/2020, regida pela Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec).

Garanta a sua vaga ! Inscreva-se aqui.

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras será obrigatório no ambiente, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Notas técnicas do Tesouro trazem orientações aos contadores municipais, confira!

    Saiba mais ...

  • Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar

    Saiba mais ...

  • TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas

    Saiba mais ...

  • Tesouro Nacional abre inscrições para a 34ª CTCONF

    Saiba mais ...

  • Publicação "XSD´s" módulos Aposentadoria, Reforma e Pensão da Fase III - Atos de Pessoal, do Sistema Audesp

    Saiba mais ...

  • Após articulação da CNM, repasse de CFEM a Municípios deve ser normalizado na próxima semana

    Saiba mais ...

  • Municípios devem receber recursos previstos em leis de incentivo à cultura ainda este ano

    Saiba mais ...

  • TCESP realizará live sobre Planejamento de Políticas Públicas no dia 20

    Saiba mais ...

  • FPM de abril começa em queda de 11,38%; confira valores por coeficiente

    Saiba mais ...

  • Estudo da CNM mostra desperdício de dinheiro com obras da educação básica

    Saiba mais ...

  • CNM orienta Municípios sobre utilização de recursos de emendas especiais pagas em atraso

    Saiba mais ...

  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...

  • Live esclarecerá dúvidas sobre atuação dos Conselhos Municipais de Educação e do Fundeb

    Saiba mais ...

  • Implantação da Nova Lei de Licitações pela PMSP é tema de evento no TCE

    Saiba mais ...

  • CNM alerta sobre o prazo de entrega das obrigações acessórias

    Saiba mais ...