CNM - TEMOS DE MARCAR POSIÇÃO E FORTALECER A RELAÇÃO COM OS PODERES, DIZ ZIULKOSKI
“Temos de marcar posição, fortalecer a relação com os Poderes e o diálogo com o futuro presidente da República para que Brasília não adote mais políticas públicas que só prejudicam os Municípios”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre o maior evento municipalista nacional, que começa no próximo dia 25, foi dita ao Boletim CNM deste mês.
Já disponível para download, a edição mensal do folhetim traz chamamento do líder municipalista, orientações e curiosidades sobre a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presença dos presidenciáveis promete ser um ponto alto do evento, e a programação prevê apresentar uma carta de compromissos aos pré-candidatos à presidência para que assumam o compromisso com um federalismo justo e equilibrado. Os horários reservados para isso podem ser conferidos na publicação, disponível também em formato digital.
O que é o evento, os desafios enfrentados pelas lideranças locais das mais diversas realidades para estarem na capital federal e a longa trajetória de alguns deles ganhou destaque nas primeiras páginas do Boletim CNM de abril. A pauta de reivindicações a ser apresentada aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também pode ser certificada ao acessar e baixar o documento, assim como a participação do Projeto InovaJuntos e do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).
Além do evento, a publicação destaca os prejuízos causados da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com tabela de valores por Estado; e as conquistas recentes que se somaram à lista de R$ 1 trilhão em benefícios, como a movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em instituições bancárias diversas e outros. Também as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e as próximas ações do Comitê Gestor de Obrigações Acessórias do ISSQN.
Baixe o Boletim CNM AQUI
INFORMATIVOS
-
DECRETO Nº 11.878, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Saiba mais ... -
Consolidação da legislação dos RPPS
Saiba mais ... -
Entidades proibidas de novos repasses
Saiba mais ... -
CNM orienta gestores da Assistência Social sobre o preenchimento do demonstrativo sintético da execução físico-financeira
Saiba mais ... -
CNM divulga mapeamento nacional de consórcios públicos
Saiba mais ... -
STF finaliza julgamento de embargos de declaração que impactam o piso nacional da enfermagem
Saiba mais ... -
Após pedido da CNM, STN mantém fontes de transferências em 2024
Saiba mais ... -
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Saiba mais ... -
CNM formaliza pedido de sanção de mudanças na Lei de Licitações
Saiba mais ... -
Sancionada Lei Complementar que prorroga execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Saiba mais ... -
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Saiba mais ... -
Liberados os recursos das contas bloqueadas do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
Saiba mais ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
Saiba mais ... -
Portaria Conjunta STN/SRPC nº 22, de 11 de dezembro de 2023.
Saiba mais ... -
Ministério da Fazenda altera metodologia para cálculo da análise da capacidade de pagamento (Capag)
Saiba mais ...