CNM - TEMOS DE MARCAR POSIÇÃO E FORTALECER A RELAÇÃO COM OS PODERES, DIZ ZIULKOSKI

“Temos de marcar posição, fortalecer a relação com os Poderes e o diálogo com o futuro presidente da República para que Brasília não adote mais políticas públicas que só prejudicam os Municípios”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre o maior evento municipalista nacional, que começa no próximo dia 25, foi dita ao Boletim CNM deste mês.

Já disponível para download, a edição mensal do folhetim traz chamamento do líder municipalista, orientações e curiosidades sobre a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presença dos presidenciáveis promete ser um ponto alto do evento, e a programação prevê apresentar uma carta de compromissos aos pré-candidatos à presidência para que assumam o compromisso com um federalismo justo e equilibrado. Os horários reservados para isso podem ser conferidos na publicação, disponível também em formato digital.

O que é o evento, os desafios enfrentados pelas lideranças locais das mais diversas realidades para estarem na capital federal e a longa trajetória de alguns deles ganhou destaque nas primeiras páginas do Boletim CNM de abril. A pauta de reivindicações a ser apresentada aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também pode ser certificada ao acessar e baixar o documento, assim como a participação do Projeto InovaJuntos e do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).

Além do evento,  a publicação destaca os prejuízos causados da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com tabela de valores por Estado; e as conquistas recentes que se somaram à lista de R$ 1 trilhão em benefícios, como a movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em instituições bancárias diversas e outros. Também as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e as próximas ações do Comitê Gestor de Obrigações Acessórias do ISSQN.

Baixe o Boletim CNM AQUI

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Estudo recomenda ampliação de espaços de deliberação nos processos de formulação orçamentária, controle e avaliação dos gastos públicos

    Saiba mais ...
  • Fase IV - Novas opções para Natureza e Objeto da Licitação

    Saiba mais ...
  • Resenha Diária - Planalto - DECRETO Nº 11.273, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

    Saiba mais ...
  • Entidades proibidas de novos repasses

    Saiba mais ...
  • Observância das normas impostas pela Lei Federal nº 11.445/2007 (alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico

    Saiba mais ...
  • Calendário de obrigações do Sistema Audesp para 2023 das providências a cargo dos órgãos estaduais e municipais

    Saiba mais ...
  • CNM participa de audiência pública sobre Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias na Câmara

    Saiba mais ...
  • Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023

    Saiba mais ...
  • Seminários Técnicos: debate sobre importância e estruturação do Controle Interno nos Municípios tem segunda edição

    Saiba mais ...
  • Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

    Saiba mais ...
  • São José dos Campos sedia evento sobre Nova Lei de Licitações no dia 1

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portaria SPREV/MTP nº 3.870, de 24 de novembro de 2022

    Saiba mais ...
  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022

    Saiba mais ...
  • Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)

    Saiba mais ...
  • Legislação RPPS - Portarias

    Saiba mais ...