CNM - TEMOS DE MARCAR POSIÇÃO E FORTALECER A RELAÇÃO COM OS PODERES, DIZ ZIULKOSKI
“Temos de marcar posição, fortalecer a relação com os Poderes e o diálogo com o futuro presidente da República para que Brasília não adote mais políticas públicas que só prejudicam os Municípios”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre o maior evento municipalista nacional, que começa no próximo dia 25, foi dita ao Boletim CNM deste mês.
Já disponível para download, a edição mensal do folhetim traz chamamento do líder municipalista, orientações e curiosidades sobre a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presença dos presidenciáveis promete ser um ponto alto do evento, e a programação prevê apresentar uma carta de compromissos aos pré-candidatos à presidência para que assumam o compromisso com um federalismo justo e equilibrado. Os horários reservados para isso podem ser conferidos na publicação, disponível também em formato digital.
O que é o evento, os desafios enfrentados pelas lideranças locais das mais diversas realidades para estarem na capital federal e a longa trajetória de alguns deles ganhou destaque nas primeiras páginas do Boletim CNM de abril. A pauta de reivindicações a ser apresentada aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também pode ser certificada ao acessar e baixar o documento, assim como a participação do Projeto InovaJuntos e do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).
Além do evento, a publicação destaca os prejuízos causados da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com tabela de valores por Estado; e as conquistas recentes que se somaram à lista de R$ 1 trilhão em benefícios, como a movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em instituições bancárias diversas e outros. Também as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e as próximas ações do Comitê Gestor de Obrigações Acessórias do ISSQN.
Baixe o Boletim CNM AQUI
INFORMATIVOS
-
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Saiba mais ... -
TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
Saiba mais ... -
CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo
Saiba mais ... -
Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
Saiba mais ... -
Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Saiba mais ... -
TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
Saiba mais ... -
Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente
Saiba mais ... -
CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa
Saiba mais ... -
Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27
Saiba mais ... -
Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados
Saiba mais ... -
Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
Saiba mais ... -
Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
Saiba mais ... -
Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
Saiba mais ... -
A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022
Saiba mais ... -
Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO
Saiba mais ...