CNM - TEMOS DE MARCAR POSIÇÃO E FORTALECER A RELAÇÃO COM OS PODERES, DIZ ZIULKOSKI
“Temos de marcar posição, fortalecer a relação com os Poderes e o diálogo com o futuro presidente da República para que Brasília não adote mais políticas públicas que só prejudicam os Municípios”. A afirmação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sobre o maior evento municipalista nacional, que começa no próximo dia 25, foi dita ao Boletim CNM deste mês.
Já disponível para download, a edição mensal do folhetim traz chamamento do líder municipalista, orientações e curiosidades sobre a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presença dos presidenciáveis promete ser um ponto alto do evento, e a programação prevê apresentar uma carta de compromissos aos pré-candidatos à presidência para que assumam o compromisso com um federalismo justo e equilibrado. Os horários reservados para isso podem ser conferidos na publicação, disponível também em formato digital.
O que é o evento, os desafios enfrentados pelas lideranças locais das mais diversas realidades para estarem na capital federal e a longa trajetória de alguns deles ganhou destaque nas primeiras páginas do Boletim CNM de abril. A pauta de reivindicações a ser apresentada aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário também pode ser certificada ao acessar e baixar o documento, assim como a participação do Projeto InovaJuntos e do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).
Além do evento, a publicação destaca os prejuízos causados da desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com tabela de valores por Estado; e as conquistas recentes que se somaram à lista de R$ 1 trilhão em benefícios, como a movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em instituições bancárias diversas e outros. Também as mudanças trazidas pela Reforma Tributária e as próximas ações do Comitê Gestor de Obrigações Acessórias do ISSQN.
Baixe o Boletim CNM AQUI
INFORMATIVOS
-
CNM - LEI KANDIR: APÓS FALHA NO SICONFI, STN REABRE PRAZO PARA DECLARAÇÃO ATÉ 10H DESTA QUARTA, 30
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DUAS IMPORTANTES NORMATIVAS PARA OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - FPM: ÚLTIMO REPASSE DO ANO TEM TENDÊNCIA DE QUEDA; CONFIRA OS VALORES
Saiba mais ... -
CNM - ESTADOS E MUNICÍPIOS PODEM PLEITEAR VERBA PARA ASSISTÊNCIA A GESTANTES E RECÉM-NASCIDOS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE GARANTE REPASSE DE 100% DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO SANCIONA SEM VETOS A LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO FUNDEB
Saiba mais ... -
CNM - LEI KANDIR: STN PUBLICA COMUNICADO SOBRE RENÚNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS E REPASSE DE RECURSOS
Saiba mais ... -
FNDE - SANCIONADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - NOVA DATA: GESTORES TÊM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: GOVERNO FLEXIBILIZA PRAZO DE RESTOS A PAGAR
Saiba mais ... -
CNM - CONSELHO DO FGTS DEFINE ORÇAMENTO PARA REABILITAÇÃO URBANA E SOLUÇÕES INOVADORAS
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO FEDERAL APROVA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E MELHORIA HABITACIONAL
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Saiba mais ...