CNM - PARA QUE PROJETOS DE PPPS SAIAM DO PAPEL É NECESSÁRIO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DIZ CNM

O Brasil conta com 3.677 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) lançados nos últimos anos, segundo dados do Radar PPP. Contudo, quando se considera os negócios paralisados ou cancelados, esse número reduz para 1.782 projetos, ou seja, 48% das iniciativas. Diante do mapeamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a necessidade de planejamento estratégico para as PPPs saírem do papel.

Tal entendimento se confirma pelo fato de 478 projetos terem sido iniciados, e apenas 122 terem avançado até a finalização da consulta pública. A CNM aponta que a paralisação ou cancelamento de PPṔs é uma realidade no país, e é preciso superar os desafios políticos, econômicos, assim como o desconhecimento e as fragilidades de planejamento estratégico dos governos estaduais e municipais.

A área de Planejamento Territorial da CNM explica que as PPPs são instrumentos essenciais para o crescimento, no entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e implantar esses projetos. Além da baixa qualidade dos projetos, a perda de recursos e de tempo também levam ao insucesso de grande parte das PPP lançadas.

Ao longo da última década, as PPPs foram predominantemente de Iluminação Pública, Transporte, Mobilidade, Portos e Aeroportos. Contudo, projetos mais recentes também contemplam outras demandas, como: Saneamento, Resíduos Sólidos, habitação, urbanismo, saúde, cultura, complexos prisionais, socioeducação, energias renováveis, soluções inteligentes, Cidades Inteligentes e parques.

Os gestores de Municípios desse porte podem preencher o formulário de inscrição até o dia 15 de maio, e acompanhar a divulgação da lista de Municípios selecionados, prevista para o dia 10 de junho. A iniciativa Selo Compromisso Municipal com Concessões e PPPs também está com inscrições abertas até o dia 30 de abril. Quem cumprir os requisitos do programa, pode receber o título de Município Prioritário ou Município Emergente para concessões e PPPs. 

Da Agência CNM de Notícias